Lewandowski entrega carta de demissão a Lula
Ministério da Justiça pode ser desmembrado, com recriação da pasta da Segurança Pública
08/01/2026
Notícias
STJ mantém prisão de empresário investigado por fraude milionária via Pix
O caso envolve a apuração de crimes como organização criminosa, furto qualificado e lavagem de dinheiro
08/01/2026
Lula veta PL da Dosimetria e barra redução de penas do 8 de janeiro
O anúncio foi feito nesta quinta (8), durante ato que marca os três anos da tentativa de golpe
08/01/2026
Imobiliária e vendedora são condenadas por anunciar vaga de garagem “livre” que era “presa”
A indenização por danos morais foi fixada em R$ 5 mil
08/01/2026
Soldado é condenado por usar parte íntima para acordar colega
O crime, que corre em segredo de justiça para não constranger a vítima, está previsto no artigo 238, do Código Penal Militar
08/01/2026
Três anos do 8 de janeiro: veja quem o STF condenou, quem foi absolvido e as penas
Para especialistas, julgamento fortaleceu as instituições democráticas
08/01/2026
Seguro-desemprego tem novos valores a partir deste ano
Benefício é corrigido pelo INPC e pelo salário mínimo, com valor de R$ 1.621
07/01/2026
Atestado de acompanhamento: como evitar erros e riscos jurídicos
Especialista orienta sobre critérios formais e políticas internas para validação do documento
07/01/2026
Fachin mantém suspensão de regras de estacionamentos durante o verão em Mongaguá (SP)
Para o ministro, a decisão da Justiça paulista sobre a matéria foi tomada com base em lei local, não cabendo ao STF a análise da controvérsia
07/01/2026
Plano de saúde é condenado após atrasar cirurgia de idosa por quase um ano
Procedimento foi autorizado, mas a operadora de saúde negou o fornecimento de material solicitado pelo médico
07/01/2026
Acusações sem provas em caso de jovem em trilha podem ser crime
Especialista explica como comentários infundados podem gerar responsabilização civil e criminal
07/01/2026
Após traumatismo, Bolsonaro é autorizado por Alexandre de Moraes a fazer exames
O ex-presidente, que está preso em uma cela na Superintendência da PF, fará tomografia e ressonância magnética do crânio
07/01/2026