Reforma do Código Civil reconhece novas estruturas familiares
Jurista e professora Ana Claudia Scalquette defendeu a atualização da legislação como uma necessidade social
Notícias | 28/08/2025
Notícias
Curso discute desafios da advocacia e magistratura trabalhista
Evento é marcado por debates sobre precedentes do STF e lançamento de livro
Notícias | 28/08/2025
Carro elétrico: ABVE critica norma de recarga e sinaliza briga na Justiça
Diretriz anunciada esta semana traria exigências injustas e caras para condomínios interessados em instalar carregadores, segundo entidade
Notícias | 28/08/2025
Senado aprova PL da adultização — mas sabia que o Brasil já tem leis que protegem crianças na internet?
Projeto de lei que cria regras para o ambiente digital infantil avança em Brasília, mas especialista lembra que ECA e LGPD já oferecem ferramentas legais para coibir abusos
Notícias | 28/08/2025
Penhora prévia é etapa indispensável na adjudicação de bens
STJ reconheceu a nulidade de uma adjudicação de imóvel feita diretamente, sem a fase anterior da penhora
Notícias | 28/08/2025
Isenção do IR até R$ 5 mil é insuficiente e não combate desigualdade social
Para especialistas ouvidos pelo Debate Jurídico, proposta tem caráter populista e pode ser judicializada
Notícias | 28/08/2025
Filho de Bolsonaro é único a votar contra lei que combate furto de cabos em SC
Vereador Jair Renan Bolsonaro, de Balneário Camboriú, não justificou seu voto
Notícias | 28/08/2025
Justiça proíbe trabalho infantil no Instagram e Facebook sem autorização; veja os principais pontos da decisão
MPT aciona plataformas por exploração de influenciadores mirins e pede R$ 50 milhões por danos morais coletivos
Notícias | 28/08/2025
Definição sobre prazo para pagamento de dívida fiduciária traz maior segurança jurídica
Prazo de cinco dias para pagamento da dívida começa a fluir a partir da data da execução da medida liminar
Notícias | 28/08/2025
Acidentes no condomínio: quando o síndico pode ser processado e até condenado?
Especialista alerta: síndico pode responder na Justiça por acidentes em áreas comuns se houver falha na manutenção ou negligência
Notícias | 28/08/2025
MPF arquiva inquérito contra construtora em caso de crime tributário
Justiça reconheceu como válida a opção pelo regime substitutivo da CPRB
Notícias | 27/08/2025
Paciente tem prontuário médico trocado e receberá indenização do município
O valor da reparação por danos morais foi fixado em R$ 5 mil
Notícias | 27/08/2025