STF é acionado contra decisões que absolvem acusados de racismo
Instituto pede que a Corte barre teses como “irrelevância da ofensa” e fixe entendimento para fortalecer o combate à discriminação racial
14/01/2026
Notícias
10 anos das biografias sem censura prévia: o marco jurídico que mudou a produção editorial
Decisão do STF removeu entraves à liberdade de expressão e promoveu avanço institucional
14/01/2026
Caso de falso médico preso expõe falhas graves na saúde pública
Segundo especialista, atuação ilegal pode gerar responsabilizações civis, penais e administrativas
14/01/2026
Empresa inadimplente não pode ser impedida de emitir NF
Para TJ-SP, vedação não é uma medida razoável diante da existência de outros meios
14/01/2026
Emenda parlamentar é constitucional, mas uso exige controle e transparência, afirmam especialistas
Tema voltou ao centro do debate político com a nova fase da "operação overclean"
14/01/2026
Justiça nega habeas corpus a Jairinho e mantém julgamento pela morte de Henry Borel
Desembargador negou pedido feito pela defesa do ex-vereador
13/01/2026
IPVA e IPTU 2026: saiba quando a cobrança pode ser irregular
Especialista alerta para direitos, isenções e formas de recorrer de maneira segura
13/01/2026
União estável e filhos garantem proteção de imóvel após hipoteca
STJ reconheceu que bem usado como residência da família é protegido pela Lei 8.009/1990
13/01/2026
STF rejeita novo recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro
Alexandre de Moraes reafirmou que é “incabível juridicamente” o pedido do político
13/01/2026
Governo reconhece filhos de Vladimir Herzog como anistiados políticos
Ivo e André Herzog serão indenizados em R$ 100 mil cada
13/01/2026
Agora é lei: dados sobre violência contra mulheres serão divulgados a cada 2 anos
Informações vão subsidiar a formulação de políticas voltadas à proteção da população feminina; em 2024, o Disque 190 registrou 1.067.556 ligações
13/01/2026
Alexandre de Moraes autoriza progressão de regime do hacker Delgatti para semiaberto
Ele foi condenado à prisão pelos crimes de invasão de sistemas e adulteração de documentos do CNJ
13/01/2026