Atestado com nome social negado gera indenização a empregada trans
Loja também não forneceu crachá respeitando a identidade da trabalhadora; decisão é do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
15/01/2026
Notícias
Ambiente de trabalho lidera denúncias de racismo no Brasil, aponta estudo
Levantamento mostra que 30% das decisões sobre o crime em 2025 tiveram origem em empresas
15/01/2026
Cartórios passam a gravar em vídeo escrituras, procurações e testamentos no RJ
A decisão da Corregedoria Geral da Justiça do Rio de Janeiro entrou em vigor no início deste mês
15/01/2026
Menores sob guarda judicial ganham direito a benefícios previdenciários iguais aos filhos biológicos
Lei assegura pensão por morte e auxílio-reclusão a crianças sob guarda de avós, tios ou parentes
15/01/2026
STJ autoriza cumprimento de mandados de busca e apreensão a partir das 5h
Terceira Seção entendeu que a Lei de Abuso de Autoridade fixou horário objetivo para diligências, independentemente da presença de luz solar
15/01/2026
Warner Bros. proíbe cantor brasileiro de usar nome artístico inspirado em Harry Potter
Especialista explica por que o uso de marcas famosas pode gerar problemas jurídicos
15/01/2026
Inclusão e acessibilidade: Estatuto da Pessoa com Deficiência completa 10 anos
Legislação consolidou garantias nas áreas da educação, trabalho, saúde e inclusão social
15/01/2026
Testemunhas de empresa devem ser ouvidas sobre ofensas que motivaram justa causa
Para TST, depoimentos são necessários para verificar se a punição foi corretamente aplicada
14/01/2026
Projeto permite alteração do voo ou a data da viagem sem custo
Texto que tramita na Câmara também fixa regras para cancelamento e transferência de bilhetes
14/01/2026
EUA cancelam vistos de brasileiros; veja quem ainda pode entrar no país
Mecanismos legais, como waivers e exceções por interesse nacional, podem permitir a entrada
14/01/2026
Toffoli cobra PF por descumprimento de ordem judicial
Diretor-geral da Polícia Federal terá que explicar por que descumpriu ordem judicial no âmbito da “operação compliance zero”
14/01/2026
Experiência do cliente vira diferencial no Direito, mas escritórios ainda falham, aponta estudo
Relatório revela que só 11% dos escritórios têm estratégia de CX e que 91% dos departamentos jurídicos já trocaram de banca por falta de previsibilidade e clareza
14/01/2026