PDL que pode dificultar aborto legal em crianças viola direitos constitucionais
Segundo criminalista, projeto cria barreiras burocráticas para um procedimento garantido por lei desde 1940
Notícias | 07/11/2025
Notícias
TST nega pedido de exumação para definir causa da morte de trabalhador
Decisão foi mantida pela 7ª Turma, para quem a negativa não cerceou defesa da empresa
Notícias | 07/11/2025
STF forma maioria para manter condenação de Bolsonaro e aliados
Até o momento, Moraes, Dino e Zanin votaram pela manutenção das condenações
Notícias | 07/11/2025
Paralisação nos EUA: voos podem ter cortes de até 10% e passageiros têm direitos garantidos
Especialistas orientam como passageiros podem exigir reembolso integral ou indenização diante de cancelamentos e alterações de passagens
Notícias | 07/11/2025
Superendividamento atinge 73% dos brasileiros: nova lei e mutirão nacional prometem alívio nas contas
Advogada explica como Lei do Superendividamento pode ajudar brasileiros a renegociar dívidas e recuperar o controle financeiro
Notícias | 07/11/2025
TRE-SP anula condenação que tornava Pablo Marçal inelegível
Decisão trata de apenas um dos casos que envolvem o ex-candidato na Justiça Eleitoral
Notícias | 07/11/2025
Crime de poluição ambiental dispensa comprovação de dano à saúde
Lei de Crimes Ambientais deve ser interpretada à luz dos princípios constitucionais, diz STJ
Notícias | 07/11/2025
Apartamentos de Pelé em Santos podem ir a leilão por dívida condominial
Para especialista, medida busca assegurar quitação de débitos
Notícias | 07/11/2025
Petrobras anuncia R$ 12 bilhões em dividendos: veja calendário de pagamentos
Confira valores, datas e quem tem direito à remuneração
Notícias | 07/11/2025
Vigia que trabalhou para empresário pede na Justiça reconhecimento de vínculo
Trabalhador atuou por quase cinco anos sem registro formal; TST concedeu justiça gratuita a ele
Notícias | 06/11/2025
Intimação pessoal da Defensoria define início do prazo processual
3ª Seção do STJ declarou tempestivo um recurso interposto pela Defensoria Pública de Alagoas
Notícias | 06/11/2025
STF suspende julgamento sobre reajuste de planos de saúde de idosos
Estatuto da Pessoa Idosa proíbe o aumento do valor da mensalidade por causa da idade
Notícias | 06/11/2025