Direito à moradia da viúva prevalece sobre divisão de bens
Em caso analisado pelo STJ, filha do falecido ajuizou ação de extinção de condomínio com cobrança de aluguel
Notícias | 03/09/2025
Notícias
Recurso negado: STF mantém decisão que obriga Robinho a cumprir pena no Brasil
Ex-jogador tentou reverter decisão que confirmou execução da pena no país por crime de estupro
Notícias | 03/09/2025
Compradores de celulares roubados começam a ser notificados em SP
Cidadãos notificados terão três dias úteis para comparecer ao endereço indicado
Notícias | 03/09/2025
Primeiro dia de julgamento sobre tentativa de golpe: veja o que disseram as defesas de Cid, Garnier, Ramagem e Torres
Advogados de acusados apresentaram suas principais alegações ao STF
Notícias | 03/09/2025
BR3 Capital anuncia Gustavo e Henrique Yunes Motta como novos sócios
Plataforma especializada em serviços e capital financeiro atua exclusivamente no segmento de ativos judiciais
Notícias | 02/09/2025
Rescisão indireta: decisão do TST amplia risco para empresas que não depositarem FGTS
Advogado alerta que a tese vinculante pacifica a jurisprudência e pode aumentar o número de ações trabalhistas
Notícias | 02/09/2025
Uma das maiores fabricantes de automóveis do mundo é condenada por trabalho escravo no Brasil
Empresa é condenada a pagar R$ 165 milhões por dano moral coletivo
Notícias | 02/09/2025
Influenciador é condenado por expor criança como “traficante” no Instagram
Tribunal de Justiça de Pernambuco manteve a condenação por danos morais
Notícias | 02/09/2025
"Passar a boiada" vai parar no STF: Ricardo Salles será julgado por contrabando de madeira
Ex-ministro do Meio Ambiente é acusado de facilitar contrabando de produtos florestais
Notícias | 02/09/2025
Sistema identifica torcedores proibidos de frequentar estádios
Restrições passaram a ser incluídas no Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões
Notícias | 02/09/2025
INSS começa a bloquear benefícios; veja se é o seu caso
Mais de 3 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários podem ter pagamentos suspensos sem aviso prévio
Notícias | 02/09/2025
Passageira hostiliza Flávio Dino em avião
Mulher dirigiu diversas agressões verbais contra o ministro do STF que, nesta terça, começa a julgar Jair Bolsonaro
Notícias | 02/09/2025