Nova lei obriga empresas a reter IRRF em compras internacionais a prazo
Norma esclarece tributação sobre juros em financiamentos diretos com fornecedor estrangeiro
17/01/2026
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17/01/2026
Médico não deixou cônjuge ou filhos, e sua morte é considerada suspeita. Perícia dirá como morreu parente de uma das maiores criminosas do país.
17/01/2026
A nova lotação, situada a 40 quilômetros da casa da trabalhadora, exigia deslocamentos longos e turnos oscilantes
16/01/2026
A advogada Janaina Reis Miron foi presa após ser reconhecida pelo Smart Sampa, utilizado para localizar pessoas com mandados de prisão pendentes
16/01/2026
Advogados apontam lógica arrecadatória e riscos aos bons pagadores
16/01/2026
Especialista comenta ação do MP-PR sobre dever de cuidado em ambientes naturais e de risco
16/01/2026
STJ decide que exigência de laudo de vistoria não pode impedir o encerramento do contrato
16/01/2026
TJ-SC nega indenização em caso de conexão internacional perdida com passagens separadas
16/01/2026
Condomínio e construtora dividirão responsabilidade por acidente causado por escada com defeito não sinalizado
16/01/2026
Especialistas em Direito de Família explicam como escolher o modelo adequado
16/01/2026
Na decisão, Moraes ressaltou que condições da sala na PF eram criticadas pelos filhos
16/01/2026
Decisão tem como base a Súmula Vinculante 13 do STF, que proíbe o nepotismo
15/01/2026