Filiação socioafetiva ganha força: Justiça reconhece filhos para além do DNA
Afeto, convivência e cuidado são cada vez mais valorizados como vínculos legais no Direito de Família
Notícias | 12/09/2025
Notícias
Bolsonaro condenado: defesa vai recorrer e fala em levar caso ao “âmbito internacional”
Advogados classificaram as penas como "absurdamente excessivas e desproporcionais"
Notícias | 12/09/2025
Racismo no 1º dia de trabalho: Justiça manda farmácia indenizar funcionária em R$ 56 mil
Episódio aconteceu em 2018, mas vídeo com mulher sendo constrangida por colega de cargo superior viralizou esta semana
Notícias | 12/09/2025
Justiça mantém condenação do rapper Orochi
2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Criminais negou, por unanimidade, o pedido de habeas corpus
Notícias | 12/09/2025
Plano de saúde não é obrigado a bancar exame feito no exterior, diz STJ
Segundo a Terceira Turma, salvo disposição contratual expressa, a legislação exclui essa obrigação
Notícias | 12/09/2025
Empresa corta pausa de motorista e é condenada a pagar hora extra diária
Decisão da 8ª Turma considera inválida norma que reduzia intervalo de descanso para 20 minutos
Notícias | 12/09/2025
Condenação de Bolsonaro reforça crise com EUA; secretário ameaça retaliação
Outra recente declaração de Trump acionou alerta vermelho; risco de conflito armado é baixo, mas retórica não pode ser ignorada, diz especialista
Notícias | 12/09/2025
Bolsonaro, com 27 anos de prisão, tem a maior pena em julgamento da trama golpista
Mauro Cid, que fez delação premiada, recebeu a menor: 2 anos em regime aberto
Notícias | 12/09/2025
Maranhão registra recorde de julgamentos em saúde e meio ambiente
Resultado é uma ação conjunta entre os órgãos do Sistema de Justiça
Notícias | 11/09/2025
Instituto vai ao STF para impedir cadastro público de pedófilos e predadores sexuais
Para entidade, medidas expõem condenados e podem gerar perseguição mesmo após cumprimento da pena
Notícias | 11/09/2025
Primeira Turma do STF forma maioria pela condenação de Bolsonaro e aliados
Ministra Cármen Lúcia diz que julgamento remete ao passado do Brasil, com rupturas institucionais
Notícias | 11/09/2025
Prefeitura é condenada a indenizar morador após obra causar desnível em rua
Intervenção provocou trincas e mofo em sua residência
Notícias | 11/09/2025