Senado aprova projeto que permite atualização de valor de imóveis e veículos no IR
De acordo com o texto da proposta, existe defasagem entre os valores históricos declarados e os preços de mercado
Notícias | 21/11/2025
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SUS é obrigado a oferecer consultas oftalmológicas; veja como garantir atendimento
Advogado especialista dá dicas para assegurar benefícios garantidos por lei
Notícias | 21/11/2025
Exército não pode desligar militar por mudança de gênero, decide STJ
Primeira Seção reconheceu direitos de militares transgênero, incluindo a possibilidade de uso do nome social
Notícias | 21/11/2025
Mediação e negociação: 5 dicas para resolver conflitos de forma mais rápida e barata
Estudos mostram que métodos extrajudiciais reduzem custos e tempo de resolução
Notícias | 21/11/2025
Veja o que pode mudar com nova regra de diárias em hotéis
Para advogado, projeto aprovado pelo Senado representa um avanço em um setor marcado por falta de padronização
Notícias | 20/11/2025
STF nega pedido de ex-executivo da Odebrecht e mantém perda de bens acertada em acordo de colaboração premiada
Entendimento é de que devolução de valores ilícitos prevista em acordo não depende de condenação definitiva para ser concretizada
Notícias | 20/11/2025
Lula indica Jorge Messias para vaga no Supremo Tribunal Federal
Para confirmar sua chegada ao STF, o atual advogado-geral da União passará por sabatina na CCJ do Senado
Notícias | 20/11/2025
TST decide que exposição a máquinas perigosas gera dano moral coletivo
Terceira Turma conclui que a empresa ignorou normas essenciais e colocou empregados em risco
Notícias | 20/11/2025
Emissora deve indenizar deputado federal por vinculá-lo a agressões de enfermeiros
TV Globo deve pagar R$ 80 mil em danos morais ao parlamentar Gustavo Gayer, decide STJ
Notícias | 20/11/2025
TJ-SP barra cobrança de taxa de R$ 10 para correr dentro do Parque do Ibirapuera
Concessionária não pode cobrar valor por aluno de assessorias esportivas que fazem treinos no local
Notícias | 20/11/2025
30% das decisões judiciais sobre racismo ou injúria racial são de situações em ambientes de trabalho
Levantamento analisou 4.838 sentenças publicadas no Brasil em 2025; advogado explica a diferença entre os crimes
Notícias | 20/11/2025
STF invalida lei do RJ que previa transporte de animais de suporte emocional em cabines de avião
Plenário entendeu que a norma estadual oferece proteção insuficiente aos passageiros federal
Notícias | 20/11/2025