Reforma Tributária: Receita vai cruzar dados e pegar quem sonega aluguel a partir de 2026
Especialista explica como nova lei muda regras do aluguel e pode aumentar preço dos contratos
Notícias | 16/09/2025
Notícias
Criança perde dedo e Justiça manda pagar R$ 100 mil de indenização
O acidente aconteceu enquanto a criança brincava no gira-gira instalado em uma escola municipal
Notícias | 15/09/2025
Correios são obrigados a recontratar funcionária de 75 anos
Justiça decidiu que trabalhadora não poderia ter sido demitida com base na Reforma da Previdência
Notícias | 15/09/2025
Após cirurgia na pele, Bolsonaro volta à prisão domiciliar
Ex-presidente deixou hospital neste domingo (14) e retornou sob escolta policial para casa em Brasília, onde cumpre prisão domiciliar desde agosto
Notícias | 15/09/2025
Evento promove debate sobre os 35 anos do Código de Defesa do Consumidor; veja como participar
O encontro acontece nesta quarta-feira (17), em uma parceria do TCU com o Conselho Federal da OAB Nacional
Notícias | 15/09/2025
Influenciadora Antonia Fontenelle perde na Justiça e terá que indenizar a atriz Giselle Itié
Influenciadora tem 15 dias para pagar mais de R$ 88 mil por danos morais
Notícias | 15/09/2025
Simples Nacional: veja o que a Justiça já decidiu e o que pode tirar você desse regime tributário
Tributos, dívidas, alvará, gorjeta, Condecine, FGTS e mais: STJ definiu o que vale (e o que não) para quem é MEI, micro ou pequena empresa
Notícias | 15/09/2025
Seminário na USP discute sindicalismo e novas formas de trabalho no século XXI
Sócio do escritório Peixoto & Cury Advogados, Antonio Carlos Aguiar será um dos participantes
Notícias | 15/09/2025
Após 13 anos de briga judicial, TRF4 garante operação dos portos do Paraná
Receita Federal pedia na Justiça a suspensão do alfandegamento, o que, na prática, significava a interrupção das atividades dos portos de Paranaguá e Antonina.
Notícias | 15/09/2025
Empresas poderão emitir duplicatas escriturais a partir de 2026
Mudança promove mais segurança e agilidade nas transações financeiras
Notícias | 14/09/2025
Sem advogado, acordo de quitação geral entre cuidadora e filha de idosa é anulado
Assistência jurídica é requisito para a validade do acordo extrajudicial
Notícias | 13/09/2025
STF discute o poder de requisição do Ministério Público
ADI questiona se MPU pode requisitar da administração pública informações sobre seus servidores
Notícias | 12/09/2025