Receita trava mais de R$ 1,2 trilhão em processos; veja os riscos para empresas
Para muitas empresas, esse passivo fiscal virou uma bomba-relógio
Notícias | 17/09/2025
Notícias
AGU e CNJ firmam parceria para reduzir litígios e agilizar cobrança de créditos
Acordo prevê medidas para reduzir execuções fiscais e ações previdenciárias
Notícias | 17/09/2025
TST: enfermeira consegue redução de jornada para cuidar do filho
Profissional não terá redução salarial nem exigência de compensação de horários para acompanhar jovem com paralisia cerebral
Notícias | 17/09/2025
Raízen não é responsável por caminhão de transporte de cana
Para 5ª Turma do TST, regularidade do veículo é tarefa exclusiva do proprietário da transportadora
Notícias | 17/09/2025
Estelionato afetivo: vítima de golpe em app de relacionamento pode pedir indenização
Decisão do STJ veio após caso de homem que induziu a parceira a transferir R$ 40 mil
Notícias | 16/09/2025
STF mantém liberação das escolas cívico-militares em SP
Por unanimidade, Plenário referendou decisão do ministro Gilmar Mendes tomada em novembro do ano passado
Notícias | 16/09/2025
Empregados de lojas em shopping devem pagar por estacionamento
Gratuidade representaria obrigação trabalhista ao shopping
Notícias | 16/09/2025
Motta diz que urgência da anistia para envolvidos no 8 de janeiro será discutida nesta quarta
Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, o assunto será debatido em nova reunião de líderes
Notícias | 16/09/2025
TJ-RJ vai abrir concurso público com mais de mil convocações
Previsão de edital é para outubro deste ano e provas para janeiro de 2026
Notícias | 16/09/2025
Decisão do STJ sobre prazo em mandado de segurança fortalece direitos
Corte rejeitou o argumento do Fisco de que o marco inicial do prazo deveria ser a publicação do ato normativo
Notícias | 16/09/2025
Dino determina suspensão de repasse de "emendas Pix" a nove munícipios
Auditoria da CGU indicou irregularidades nessas cidades, que receberam recursos entre 2020 e 2024
Notícias | 16/09/2025
Junior Lima e pais são processados por dívida de aluguel
Justiça dá três dias para família pagar R$ 100 mil por saída do imóvel antes do prazo mínimo de permanência ou poderá ter bens bloqueados.
Notícias | 16/09/2025