INSS libera pagamento do 13º salário; veja quem recebe agora
Benefício será pago a mais de 2,3 milhões de segurados
Notícias | 25/11/2025
Notícias
Com inadimplência em 17%, a maior dos últimos anos, condomínios entram em zona de risco
Segundo advogado, atrasos condominiais atrapalham planejamento e pioram poder de barganha com fornecedores
Notícias | 25/11/2025
Projeto busca coibir "golpe do falso advogado" no WhatsApp
PL propõe medidas de natureza penal, civil e administrativa, e bloqueio emergencial de valores
Notícias | 25/11/2025
Mulheres com deficiência correm risco 4 vezes maior de sofrer violência no Brasil
Especialista ressalta a importância de avanços legislativos que fortaleçam a coleta de dados
Notícias | 24/11/2025
Condenação por transfobia gera nova discussão sobre limites da liberdade de expressão
Justiça determina que Nikolas Ferreira pague R$ 40 mil a uma mulher trans por dano moral
Notícias | 24/11/2025
Brasil expõe modelo de resposta institucional a ataques contra a democracia
Edson Fachin apresenta na Costa Rica a leitura jurídica do enfrentamento aos abalos institucionais recentes
Notícias | 24/11/2025
TJ-SP abre inscrições para vaga no Órgão Especial; veja como participar
Desembargadores e desembargadoras deverão se candidatar até dia 3 de dezembro
Notícias | 24/11/2025
TST: conciliações ultrapassam R$ 360 milhões desde setembro
Foram homologados 1.063 acordos em menos de dois meses
Notícias | 24/11/2025
Primeira Turma do STF forma maioria para manter prisão de Bolsonaro
Ex-presidente está em uma sala da Superintendência da PF, em Brasília, desde sábado (22)
Notícias | 24/11/2025
Tentativas de fraude documental mais do que dobram em três anos
Em 2025, 84% das tentativas de fraude envolveram o Registro Geral (RG)
Notícias | 24/11/2025
Lei permite troca de nome sem justificativa; veja quantos brasileiros já fizeram isso em 2025
São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Paraná e Rio Grande do Sul lideram os pedidos de alteração
Notícias | 24/11/2025
Plano deve custear produto especial para criança alérgica à proteína do leite de vaca
STJ considerou que o produto foi reconhecido pela Conitec como tratamento indicado para a doença
Notícias | 24/11/2025