Já é possível regularizar bens no país e lá fora com imposto de 15%
Texto já sancionado institui Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial
Notícias | 26/11/2025
Notícias
Laboratório do CNJ foca em prevenir condenações injustas
Estrutura quer padronizar provas e criar diretrizes nacionais para evitar falhas no sistema de Justiça
Notícias | 26/11/2025
São Paulo pressiona TJ-SP contra mototáxi
Gestão pede mais prazo e aponta impacto na saúde pública
Notícias | 25/11/2025
Em recuperação judicial, Avaí não consegue justiça gratuita
Para TST, clube pode arcar com despesas do processo trabalhista movido por ex-funcionário
Notícias | 25/11/2025
Vitória no STJ afasta pedido bilionário
AGU impede cobrança de R$ 8 bilhões de ex-acionistas do Banco Sul Brasileiro
Notícias | 25/11/2025
Bolsonaro começa a cumprir pena por tentativa de golpe
Moraes decide que ex-presidente seguirá na superintendência da PF
Notícias | 25/11/2025
Defesa de Daniel Vorcaro pede ao STJ revogação da prisão preventiva
Para os advogados do banqueiro, a decisão da 10ª Vara Federal de Brasília, mantida pelo TRF-1, pode não ter sido baseada nos elementos dos autos
Notícias | 25/11/2025
STF encerra processo e abre caminho para Bolsonaro iniciar o cumprimento da pena
Trânsito em julgado foi reconhecido após ex-presidente não apresentar embargo de declaração
Notícias | 25/11/2025
EUA: mulheres gastam 'fortuna' por guarda de gato
Briga por Gary foi parar na justiça da Pensilvânia e custou US$ 25 mil.
Notícias | 25/11/2025
Receita vai rastrear “contratos de gaveta” em 2026; multas podem chegar a 75%
Especialista alerta que novo cadastro dará fim à informalidade nos aluguéis e que formalização passa a ser indispensável para evitar sanções severas
Notícias | 25/11/2025
STF valida normas sobre previdência complementar dos servidores públicos federais
Pedidos de declaração de inconstitucionalidade são julgados improcedentes
Notícias | 25/11/2025
Sem apresentar recurso, Bolsonaro poderá começar a cumprir pena
Caso agora depende apenas de decisão do ministro Alexandre de Moraes
Notícias | 25/11/2025