Juizado do Torcedor manda apreender material de organizadas no Rio
Foi autorizado o acesso a aparelhos telefônicos, computadores e notebooks
Notícias | 20/09/2025
Notícias
Decisão do STJ reforça papel do Judiciário na execução de contratos com cláusula arbitral, dizem advogados
Entendimento da Corte preserva poder do Judiciário de penhorar e expropriar bens
Notícias | 19/09/2025
ANPD é transformada em agência reguladora e assume fiscalização do ECA Digital
Especialista destaca que novo status dá mais autonomia e poder ao órgão
Notícias | 19/09/2025
Rede de farmácias é condenada por não fornecer assentos para empregados
7ª Turma do TST condenou a empresa a pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos
Notícias | 19/09/2025
TJSP mantém condenação por descumprimento de MPs da Lei Maria da Penha
Instrumento de proteção previsto na Lei Maria da Penha
Notícias | 19/09/2025
Planos de saúde terão que cobrir tratamentos fora da lista da ANS; veja critérios
STF definiu 5 condições que devem ser cumpridas para que procedimentos não previstos sejam autorizados pelos convênios
Notícias | 19/09/2025
STJ dá mais prazo para contribuintes contestarem impostos na Justiça
Decisão unânime permite questionar tributos como ICMS e IRPJ a cada nova cobrança, e não apenas quando a lei é publicada
Notícias | 19/09/2025
Jojo Todynho se recusa a se retratar após acusação de oferta milionária para apoiar Lula
Cantora e PT não entraram em acordo em audiência de conciliação
Notícias | 19/09/2025
Motorista publica vídeo fazendo manobras perigosas e é demitido por justa causa
Especialista alerta para riscos do mau uso das redes sociais envolvendo o ambiente profissional
Notícias | 19/09/2025
Fã quer deixar herança bilionária para Neymar. Isso é permitido por lei?
Especialista explica os limites legais para deixar patrimônio a celebridades e as possíveis disputas judiciais em sucessões
Notícias | 19/09/2025
“Não foi farsa nem caça às bruxas”: Barroso reage a sanções dos EUA e defende STF
Presidente do Supremo afirma que julgamento dos golpistas foi baseado em provas
Notícias | 18/09/2025
Empresas são condenadas a indenizar vítimas do golpe do falso advogado
Criminosos utilizaram dados públicos de um processo para abrir conta bancária fraudulenta
Notícias | 18/09/2025