PEC da Blindagem vai a voto no Senado e pode ser derrubada nesta quarta
Proposta que dificulta prisão e processo de políticos enfrenta resistência após pressão popular; especialista alerta para risco de impunidade
Notícias | 23/09/2025
Notícias
Renúncia à herança também vale para bens descobertos posteriormente
STJ reafirmou que a renúncia à herança extingue todos os direitos sucessórios
Notícias | 23/09/2025
Reforma Tributária: contratos empresariais terão que ser revisados, alertam especialistas
Mudança no sistema de tributos impacta cláusulas de preço, repasse e reajuste; advogados explicam como evitar prejuízos
Notícias | 23/09/2025
Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo são denunciados por coação pela PGR
Denúncia foi feita no inquérito do STF que trata de atuação nos EUA
Notícias | 22/09/2025
Jorge Messias terá visto para os EUA revogado
Governo Trump diz que outras autoridades do Judiciário brasileiro sofrerão sanções
Notícias | 22/09/2025
Seguradora é condenada por dispensar superintendente durante tratamento psiquiátrico
Empregada também tinha problemas cardíacos e era acionada mesmo no hospital
Notícias | 22/09/2025
Vedação de recontratar professor substituto antes de 24 meses só vale na mesma instituição
Entendimento do STJ deverá ser observado pelos tribunais de todo o país na análise de casos semelhantes
Notícias | 22/09/2025
Concurso público: Banco do Brasil e mais de 10 outras oportunidades com salários de até R$ 37 mil
Há vagas para ensino médio e superior em todo o país; confira a lista de editais com inscrições abertas - ou prestes a abrir
Notícias | 22/09/2025
Médicos e enfermeiros disputam prescrição de antibióticos
Atualização de sistema da Anvisa autoriza enfermeiros a presrever antibióticos, mas entidades médicas apontam risco de resistência bacteriana
Notícias | 22/09/2025
EUA impõem Lei Magnitsky a mulher de Alexandre de Moraes
Decisão foi publicada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Tesouro norte-americano
Notícias | 22/09/2025
Apenas STF pode autorizar busca e apreensão no Congresso
Maioria da Corte chegou ao entendimento em julgamento virtual iniciado na sexta-feira (19)
Notícias | 22/09/2025
Fez uma compra online por impulso e se arrependeu? Veja como recuperar seu dinheiro
Especialista explica o direito de arrependimento e dá dicas para o consumidor não cair em ciladas
Notícias | 22/09/2025