Mantida exigência de teste de aptidão física para peritos
Justiça aceitou tese da AGU que considera o teste legítimo e compatível com atividades da PF
Notícias | 27/11/2025
Notícias
CGU mantém penalidades a empresas envolvidas em esquemas de corrupção e desvios de recursos públicos
Decisões reafirmam o compromisso com a integridade na Administração Pública e a responsabilização de agentes por fraudes em contratos, obras e licitações
Notícias | 26/11/2025
TJ-MT manda reativar plano de saúde cancelado após golpe
Fraude envolve boleto bancário enviado pelo próprio escritório que representava a operadora
Notícias | 26/11/2025
Aprovado na Câmara, PL 1.087 ameaça lucros acumulados
Registrar lucros acumulados em ata na Junta Comercial até o fim de 2025 pode gerar isenção
Notícias | 26/11/2025
STF reconhece imunidade tributária à Emater-MG
Decisão reacende debates sobre a competência da Corte em casos semelhantes
Notícias | 26/11/2025
MPF recomenda fechamento de memorial universitário em homenagem a Ernesto Geisel
Procuradores destacam que durante o governo do general foram realizadas graves violações de direitos humanos
Notícias | 26/11/2025
STF conclui julgamento e Eduardo Bolsonaro vira réu
Deputado federal é acusado de intervir em processos judiciais para livrar o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, da condenação por tentativa de golpe
Notícias | 26/11/2025
Simpósio da APET discute os desafios no sistema tributário
Encontro ocorre nos dias 27 e 28 de novembro
Notícias | 26/11/2025
Aposentado deve ser indenizado após plano negar cirurgia robótica de câncer de próstata
Técnica médica é minimamente invasiva e associada a menor tempo de internação. Decisão é da 9ª Turma do TRT-1
Notícias | 26/11/2025
Site mostra empresas e serviços campeões de reclamação; telefonia lidera ranking
Advogadas especialistas apontam caminhos para consumidores garantirem seus direitos antes de recorrer à Justiça
Notícias | 26/11/2025
STF derruba "revisão da vida toda" nas aposentadorias do INSS
Corte decidiu que os segurados não precisam devolver valores recebidos
Notícias | 26/11/2025
Justiça vê má-fé e ação de superendividamento vira contra autor
Magistrado de São Paulo aponta manipulação de informações e inclusão irregular de dívidas
Notícias | 26/11/2025