STF barra regra que dificultava criação de áreas de preservação ambiental em MT
Decisão do ministro Alexandre de Moraes reforça possível prejuízo ao meio ambiente e regramento diverso do adotado pela União
Notícias | 24/09/2025
Notícias
Débito automático: agora o banco vai ter que avisar antes de tirar dinheiro da sua conta
Com nova regra, cliente poderá cancelar o desconto antes que ele aconteça
Notícias | 24/09/2025
Cooperativa é condenada após ex-diretor esconder câmera em banheiro feminino
TST manda entidade pagar R$ 30 mil a cada trabalhadora filmada e R$ 100 mil por danos coletivos
Notícias | 24/09/2025
Projeto que isenta IR até R$ 5 mil será votado na próxima quarta
Cobrança de alíquota extra sobre os mais ricos deve compensar o alívio de imposto sobre os mais pobres
Notícias | 24/09/2025
Erro formal não anula processo de ausência se não houver prejuízo, diz STJ
Corte decidiu manter todos os atos já feitos, mesmo sem formalizar a ausência no cartório
Notícias | 24/09/2025
ONR defende tokenização imobiliária, mas "pelas vias corretas"
Entidade responsável pelo registro de imóveis anuncia investimentos de R$ 400 milhões em tecnologia, mas lembra que cabe ao CNJ regular tema
Notícias | 24/09/2025
ECA Digital é sancionado e estabelece novas regras para proteção de menores na internet
Loeser e Hadad Advogados alerta sobre a necessidade de conformidade das empresas no ambiente online
Notícias | 23/09/2025
Discussão sobre reduzir penas do 8 de janeiro soa razoável, diz Barroso
Presidente do STF afirma que diminuir penas dos condenados não é anistia: “Acho que impedimos o pior”
Notícias | 23/09/2025
Empresa terá que prevenir assédio mesmo após mudança de conduta de gerente
Para 3ª Turma do TST, redução de queixas não é suficiente para afastar obrigações
Notícias | 23/09/2025
Cataratas do Iguaçu: União rejeita acordo e segue reivindicando posse da área
Foto: Cataratas do Iguaçu (Wikimedia) As audiências de conciliação realizadas pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) nas últimas semanas não chegaram a um acordo, e a União,...
Notícias | 23/09/2025
Alexandre de Moraes suspende lei paulista que regulamenta mototáxis
Ministro citou precedentes que vedam restrições ao transporte individual de passageiros
Notícias | 23/09/2025
Na ONU, Lula diz que soberania é inegociável e repudia falsos patriotas
Primeiro a discursar, presidente criticou intervenções unilaterais
Notícias | 23/09/2025