Donelli, Nicolai e Zenid Advogados anuncia novo sócio na área de Contencioso Cível
Gustavo Lucredi traz na bagagem uma vasta experiência em disputas de alta complexidade
16/02/2026
Notícias
Câmara aprova projeto que reintroduz benefícios fiscais para o setor químico
Advogado aponta possível conflito com a Lei Complementar 224/2025, aprovada em dezembro
16/02/2026
O que pode, o que não pode e quem responde por abusos
Especialista detalha regras, alerta para excessos e reforça o papel do eleitor na fiscalização
16/02/2026
Guia prático para o contribuinte não cair na malha fina do Imposto de Renda
Veja o passo a passo para evitar erros na declaração, organizar documentos e reduzir o risco de problemas com a Receita Federal
16/02/2026
Disponibilização de dados pessoais não gera dano moral
STJ decidiu que só há indenização se ficar comprovado prejuízo relevante
16/02/2026
Insegurança força empresas a antecipar revisão tributária
Liminares trazem alívio pontual, mas decisões divergentes mantém pressão sobre caixa
15/02/2026
Quitação geral em acordo impede gestante de pleitear estabilidade
Ao assinar acordo, homologado judicialmente, ela já sabia que estava grávida
15/02/2026
Uso de CNPJ ou MEI para contratar plano de saúde exige cuidado
Recente decisão da Terceira Turma do STJ reforça a necessidade de atenção
14/02/2026
Profissionais de saúde já podem imprimir receituários controlados em gráficas
Até então, alguns desses receituários eram impressos exclusivamente pela autoridade sanitária local
14/02/2026
Tanque de gerador em shopping não dá direito a adicional de periculosidade
Corte concluiu que não se tratava de armazenamento de combustível
13/02/2026
Gerente que colocou álcool em gel na bebida de colegas tem justa causa mantida
Mesmo fora do ambiente de trabalho, evento foi grave o suficiente para justificar a dispensa
13/02/2026
Bens alienados na recuperação judicial passam à massa falida
Reclassificação patrimonial pode ampliar o acervo sujeito à arrecadação
13/02/2026