Aprovado no Senado, testamento de emergência cria alternativa rápida e sem testemunhas
Para especialista, proposta atende a uma demanda da sociedade, mas exige análise cuidadosa
Notícias | 10/12/2025
Notícias
STF ouve defesas dos réus do Núcleo 2 da tentativa de golpe de Estado
Julgamento será retomado na próxima terça-feira (16), a partir das 9h, com o voto do relator e dos demais integrantes da Primeira Turma
Notícias | 10/12/2025
Juiz alagoano é aposentado por prática de atos de violência e intimidação
Processo apurou denúncias de ameaças, agressões físicas e uso indevido de aparato policial
Notícias | 10/12/2025
Moraes impõe medidas cautelares a Rodrigo Bacellar
Parlamentar usará tornozeleira e não poderá se comunicar com os outros investigados
Notícias | 09/12/2025
Arrendatário sem perfil de homem do campo perde direito de preferência sobre imóvel rural
STJ reafirma que somente quem explora a terra de forma direta e familiar pode exercer direito
Notícias | 09/12/2025
AGU evita pagamento de indenização de mais de R$ 8 milhões
Tribunal confirmou que as intervenções ocorreram integralmente dentro da faixa de domínio já desapropriada pelo poder público na década de 1960
Notícias | 09/12/2025
Lula oficializa novas regras da CNH; veja principais mudanças
Resolução retira obrigatoriedade de passar por autoescola para fazer prova de direção
Notícias | 09/12/2025
Simples Nacional: STJ fixa DAS como marco para início do prazo prescricional
Para a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, declaração anual, única e simplificada, é obrigação fiscal complementar
Notícias | 09/12/2025
Alerj contraria Alexandre de Moraes e solta Rodrigo Bacellar
A decisão, aprovada em plenário, foi publicada nesta terça-feira (9) no Diário Oficial fluminense
Notícias | 09/12/2025
Beyoncé aciona Justiça por música em filme sobre Bolsonaro
Canção 'Survivor' foi usada sem autorização em trailer de 'Dark Horse', que deve estrear em 2026
Notícias | 09/12/2025
Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprova programa de regularização tributária para baixa renda
Contribuinte poderá optar entre parcelamento e descontos previstos na lei 13.496/2017
Notícias | 09/12/2025
Devedor contumaz: advogada alerta para urgência em aprovar PLP
Para Fabiola Keramidas, punições mais duras visam melhorar responsabilidade fiscal
Notícias | 09/12/2025