AGU defende no STF plano para regularização de terras indígenas
Supremo Tribunal Federal deu início a julgamento de ações sobre Lei do Marco Temporal
Notícias | 11/12/2025
Notícias
Endividamento recorde: 1 em cada 3 empresas brasileiras opera no vermelho em 2025
Segundo especialistas, falta de preparo técnico e ausência de gestão agravam o quadro
Notícias | 11/12/2025
Trabalhador dispensado após reabilitação deve ser reintegrado
Dispensa sem a contratação de outra pessoa na mesma condição é nula, diz TST
Notícias | 11/12/2025
Ações contra planos de saúde podem chegar a 1,2 milhão por ano
Em 2024, foram registrados cerca de 298,7 mil novos processos, revela estudo
Notícias | 10/12/2025
Leilões reversos digitais ganham espaço e ajudam empresas a reduzir dívidas no Brasil
Universo de créditos passíveis de negociação no mercado pode superar R$ 100 bilhões; credores contemplados recebem em até 15 dias
Notícias | 10/12/2025
PL da Dosimetria impede punição desproporcional, avalia advogada
Criminalista afirma que Legislativo reiterou critérios técnicos negligenciados pelo STF
Notícias | 10/12/2025
Gilmar derruba exclusividade da PGR para pedir impeachment de ministros do STF
Ministro destacou o avanço dos debates no Senado sobre nova legislação e ressaltou cooperação entre instituições
Notícias | 10/12/2025
Condenação do Airbnb por queda que deixou hóspede paraplégica reforça responsabilização das plataformas
Especialista alerta que apps podem ser responsabilizados por imóveis inseguros e orienta sobre cuidados na reserva
Notícias | 10/12/2025
Senado recorre de decisão de Gilmar Mendes sobre pedidos de impeachment no STF
Justificativa é que a liminar atrapalha a tramitação de projeto sobre o tema
Notícias | 10/12/2025
Flexibilização do critério de renda para auxílio-reclusão só é possível nas prisões anteriores a 2019
Teto de renda bruta é calculado pela média dos 12 últimos salários de contribuição
Notícias | 10/12/2025
Estudo revela baixa execução orçamentária do governo na prevenção de feminicídios
Apenas 28,4% do orçamento destinado a pacto federal de prevenção foi executado em 2024, segundo consultoria do Senado
Notícias | 10/12/2025
Aprovado no Senado, testamento de emergência cria alternativa rápida e sem testemunhas
Para especialista, proposta atende a uma demanda da sociedade, mas exige análise cuidadosa
Notícias | 10/12/2025