TST considera abusiva greve com pautas políticas sem possibilidade de negociação com o empregador
Pauta não pode ser resolvida pelo empregador
Notícias | 11/10/2025
Notícias
CVM firma acordo de cooperação técnica com o TRF4 para uso do sistema SEI Julgar
Parceria tem como objetivo aquisição, pela Autarquia, do direito de uso do módulo SEI Julgar, criado pelo TRF4
Notícias | 11/10/2025
Evento de apresentação de cases reúne departamentos jurídicos de empresas para discutir melhores práticas
Simões Pires Consultoria organiza o encontro
Notícias | 10/10/2025
Justiça suspende renovação antecipada de contrato da Enel em SP
Decisão atendeu a pedido da prefeitura após sucessivas falhas no serviço
Notícias | 10/10/2025
'Vale Tudo': OAB critica cenas da novela com depoimentos sem advogado
Órgão usou as redes sociais para alertar que, na vida real, toda pessoa tem direito à presença de um defensor durante investigações
Notícias | 10/10/2025
Advogadas alertam para alta de ações trabalhistas após decisões do STF
Retorno da gratuidade para parte vencida e outras mudanças na reforma trabalhista feitas pelo Supremo estariam por trás da reversão da queda no número de novas ações
Notícias | 10/10/2025
Mais endividados do que nunca: número de processos por superendividamento cresce 8.530% no Brasil desde 2021
Estudo mostra que maioria dos processos não resulta em acordo formal
Notícias | 10/10/2025
Barroso nega que saída do STF tenha relação com sanções dos EUA
Aposentadoria do ministro estava prevista inicialmente para 2033, quando completaria 75 anos
Notícias | 10/10/2025
A tokenização vai substituir o Registro de Imóveis?
Ian Cavalcante, presidente da CFOAB, avalia as ferramentas de digitalização de ativos, mas ressalta que a segurança jurídica é fundamental.
Notícias | 10/10/2025
Empresas são condenadas a bancar dívida hospitalar de casal com filho prematuro
Empregadoras foram consideradas responsáveis pela demora na inclusão do bebê no plano de saúde
Notícias | 10/10/2025
MP do IOF: mesmo com queda da medida provisória, tributo já pago não será devolvido
Especialistas explicam que os impostos pagos enquanto MP 1.303 estava em vigor continuam valendo
Notícias | 10/10/2025
TRT-15 Campinas abre vagas de estágio com bolsa de R$ 1.500 para universitários
As inscrições para o processo de seleção estão abertas até 30 de outubro, em diversas áreas
Notícias | 09/10/2025