Justiça obriga Correios a adotar jornada matutina quando temperatura atingir 30°C
O colegiado obrigou a empresa a apresentar plano com cronogramas e metas
Notícias | 14/12/2025
Notícias
Justiça confirma justa causa de técnica de enfermagem por falha em hemodiálise
Trabalhadora trocou materiais de dois pacientes sob sua responsabilidade durante sessão de hemodiálise
Notícias | 13/12/2025
Funcionário que se machucou em jogo de vôlei durante confraternização não será indenizado
O evento ocorreu fora do ambiente e do horário de trabalho
Notícias | 13/12/2025
Relator pede retomada virtual do julgamento do marco temporal no STF
O ministro Gilmar Mendes solicitou que a análise remota seja iniciada na próxima segunda-feira (15), às 11h
Notícias | 12/12/2025
Ficou sem energia em SP? Advogadas explicam como exigir seus direitos
Jurisprudência consolidada aponta que interrupções prolongadas configuram falha na prestação de serviço; Enel responde objetivamente pelos danos
Notícias | 12/12/2025
Prisão opera com gerador e pede urgência no restabelecimento da energia
Complexo localizado na Zona Oeste da capital paulista abriga cerca de 6 mil custodiados; ofício foi enviado à Enel e à Aneel relatando situação emergencial
Notícias | 12/12/2025
Empresas recorrem a câmaras especializadas como alternativas extrajudiciais mais rápidas
Uma das iniciativas é a Câmara de Solução de Disputas Relativas a Direito Digital, vinculada ao Centro de Solução de Disputas da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
Notícias | 12/12/2025
Alexandre de Moraes e esposa deixam lista da Lei Magnitsky
Governo dos Estados Unidos comunicou decisão nesta sexta-feira (12)
Notícias | 12/12/2025
TST condena varejista por reduzir comissão de vendedor em compras parceladas
Para Tribunal, comissões devem ser calculadas sobre o valor total da operação
Notícias | 12/12/2025
Atualização do Código Civil pode aumentar custos de empresas
Mudança redesenha as regras sobre a reparação de danos provocados por cidadãos ou empresas
Notícias | 12/12/2025
PF cumpre na Câmara dos Deputados mandado expedido por Flávio Dino
Ação apura irregularidades na destinação de recursos públicos por meio de emendas parlamentares
Notícias | 12/12/2025
Vendavais: quem paga pelos danos em condomínios e imóveis?
Especialista detalha o que diz a legislação sobre seguros, manutenção e indenizações
Notícias | 12/12/2025