Comissária será indenizada por gastos com maquiagem
TRT-2 determina reembolso mensal por despesas com beleza impostas por companhia aérea
20/02/2026
Notícias
STF invalida lei municipal que instituiu programa “Escola Sem Partido”
Luiz Fux, relator, destacou que Constituição assegura a liberdade de aprender e de ensinar
20/02/2026
O banco tomou meu carro. E agora?
Com recorde de financiamentos, crescem apreensões — e a dívida pode continuar
20/02/2026
DOU: CARF regula participação em eventos; comissão do desmatamento tem regimento aprovado
DOU traz regras para agentes do CARF e formaliza regimento da comissão interministerial de combate ao desmatamento
20/02/2026
Justiça rejeita porte de arma particular para guardas municipais em PE
AGU garante vitória da União em ação que pedia direito automático à categoria
19/02/2026
Fachin suspende julgamento virtual sobre prorrogação do prazo para aprovação de dividendos
A análise será reiniciada em sessão presencial, ainda sem data marcada; liminar havia prorrogado limite até 31 de janeiro
19/02/2026
CNJ atua no monitoramento de sentença internacional sobre operação policial de 2002
Decisão responsabilizou o Estado brasileiro pela execução de 12 pessoas durante a chamada Operação Castelinho
19/02/2026
Justiça mantém indenização à família de médico vítima da Covid
Sentença reconheceu ainda obrigação da União de ressarcir despesas funerárias e honorários
19/02/2026
Greve na Argentina cancela voos em Guarulhos
Especialista explica como passageiros podem obter reembolso ou assistência
19/02/2026
STF proíbe TJ-SP de criar regras salariais para servidores em greve
Por unanimidade, Plenário declarou inconstitucionais trechos do Regimento Interno do tribunal paulista
19/02/2026
STM condena militares por desvio de mais de R$ 22 mil em carnes
A denúncia foi oferecida pelo MPM contra dois militares, à época integrantes do 1º Batalhão de Infantaria Motorizado
19/02/2026
Senacon: sem escritura pública, contratos imobiliários têm risco para o consumidor
Em parecer, entidade diz que participação do tabelião de notas é “infraestrutura de confiança” em contratos fora do SFI e SFH.
19/02/2026