Influenciador é condenado por exploração sexual de menores
Hytalo Santos e o marido, conhecido como Euro, pegaram 11 e 8 anos, respectivamente
23/02/2026
Notícias
Cálculos judiciais passam por transformação com IA
Tecnologia aumenta precisão, agilidade e suporte à gestão de riscos nas organizações
23/02/2026
DOU traz mudanças em exportações, execução orçamentária, defesa comercial e atos regulatórios do Banco Central e da Receita Federal
Atos tratam de exportações, orçamento, antidumping e prazos regulatórios
23/02/2026
JFSC recebe duas novas varas federais e nova turma recursal
As varas terão competência para julgamento de execuções fiscais
22/02/2026
TJSP reconhece abandono afetivo e fixa reparação aos filhos
Decisão da 9ª Câmara de Direito Privado.
22/02/2026
Justiça indeniza casal por falhas no local do casamento
Convidados encontraram piscina imprópria para uso e TV estragada em sítio alugado para evento
21/02/2026
Justiça suspende liminar que beneficiava participante do Mais Médicos em concurso
TRF3 acata pedido da AGU e concede efeito suspensivo à decisão que garantia pontuação adicional em seleção para o Programa de Residência Médica
21/02/2026
Cancelamento de plano de saúde motivado por TEA de beneficiário gera dano moral, decide Terceira Turma
Para o STJ não cumpriu com a lei que garante às pessoas com deficiência o acesso aos serviços de saúde
21/02/2026
Plano não pode substituir o médico na escolha de medicamento, diz juíza
Magistrada determinou que operadora forneça o medicamento indicado para tratamento de câncer de mama precoce
20/02/2026
STF concede mais de 500 HCs em 2025, segundo levantamento
O ministro Edson Fachin aparece no topo da lista, seguido pelo ministro Gilmar Mendes
20/02/2026
Justiça vê “vínculo afetivo” e absolve homem acusado de estupro de vulnerável
TJMG reconhece situação peculiar que autoriza uma decisão diferente de precedentes
20/02/2026
Homem é absolvido após chicotear genro que batia na esposa
Acusado admitiu que cometeu os atos para proteger a filha
20/02/2026