Servidores inativos do INSS não têm direito a novo piso da gratificação de desempenho
Decisão do STF foi tomada em recurso com repercussão geral e deve ser aplicada a casos semelhantes nas demais instâncias
24/02/2026
Notícias
Exclusão do Simples Nacional pode gerar cobrança retroativa e ameaçar pequenas empresas
Especialista alerta para risco de autuações e juros; 99% das empresas do país são pequenos negócios
24/02/2026
DOU: decreto revoga inclusão de empreendimentos hidroviários no PND e Banco Central altera normas do crédito rural
Atos tratam da política de desestatização no setor hidroviário e promovem ajustes no Manual de Crédito Rural e em norma anterior do Banco Central
24/02/2026
Brasil bate recorde de testamentos em 2025 e expõe nova tendência no planejamento sucessório
Especialista aponta busca por segurança jurídica e prevenção de conflitos familiares
23/02/2026
EUA liberam pedido simultâneo do EB-2 e ajuste de status
Medida abre oportunidade estratégica para profissionais solicitarem autorização de trabalho
23/02/2026
TJ-MG já usou formação de núcleo familiar para afastar estupro de vulnerável em 20 casos
Desembargadora explica decisão que reconheceu a atipicidade em caso de uma menina de 12 anos
23/02/2026
STF decide que limitação de anuidade de conselhos profissionais não se aplica à OAB
Para o Plenário, entidade é um ente autônomo e independente e pode dispor sobre a fixação e a cobrança das contribuições anuais de advogados
23/02/2026
E agora? Meu plano de saúde foi cancelado
Legislação diferencia a interrupção normal, que segue regras específicas, do fim do vínculo abusivo; especialista ouvido pela 'DeJur' esclarece as dúvidas
23/02/2026
CNJ irá apurar absolvição em caso de estupro de vulnerável em MG
Tribunal de Justiça e desembargador deverão prestar informações
23/02/2026
Farmácia deverá indenizar cliente abordada de forma vexatória
Mulher negra foi interpelada agressivamente por segurança do local
23/02/2026
STF inicia julgamento sobre caso Marielle Franco nesta terça-feira; veja onde assistir
Análise da ação penal será realizada pela Primeira Turma, a partir das 9h
23/02/2026
Mais de 1,8 mil processos em fevereiro: pós-Carnaval acende alerta no setor aéreo
Atraso e cancelamento de voos, extravio de bagagem e overbooking lideram queixas
23/02/2026