TRT-2 equipara atividade de vendas por telefone com uso de headset a telemarketing
Magistrados determinaram ainda o pagamento de horas extras e comissões sobre as vendas canceladas da trabalhadora
Notícias | 18/12/2025
Notícias
Mulheres vítimas de violência terão direito a benefício
Decisão final do STF valida as regras da Lei Maria da Penha que asseguram os benefícios
Notícias | 18/12/2025
SP e RS concentram o maior número de empresas em recuperação judicial
Os dois estados abrigam 2.168 companhias nessa situação, segundo levantamento feito pela consultoria RGF
Notícias | 18/12/2025
Decisão judicial delimita responsabilidade no ambiente do trabalho hospitalar
Caso decorre de ação civil pública relacionada a um incêndio ocorrido em hospital no Rio de Janeiro, em 2019
Notícias | 18/12/2025
Passageiro que danificou TV em avião faz acordo com a Justiça
Investigado quebrou intencionalmente o televisor instalado em uma poltrona
Notícias | 18/12/2025
Advogados analisam impactos do processo que pode encerrar contrato da Enel
Em nota, a empresa diz que "reafirma sua confiança no sistema jurídico e regulatório brasileiro" para garantir segurança e estabilidade aos investidores
Notícias | 18/12/2025
PL da Dosimetria: Senado aprova redução da pena de condenados pelo 8/1
Entre eles, está o ex-presidente Jair Bolsonaro; texto segue para a sanção presidencial e deve ser vetado
Notícias | 18/12/2025
Senado avança em projeto contra telemarketing abusivo
Proposta legislativa amplia mecanismos de bloqueio de chamadas indesejadas
Notícias | 18/12/2025
STF forma maioria contra marco temporal de terras indígenas
Corte tem placar de 6 votos a 0 pela inconstitucionalidade da regra
Notícias | 17/12/2025
Motorista é condenado a indenizar ciclista atropelado em 2023
Ele foi condenado em 2ª instância ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais, além dos danos materiais
Notícias | 17/12/2025
Empresa lança ferramenta para consulta de mandado de prisão ativo por CPF
Recurso tem como finalidade apoiar empresas em processos seletivos, análises de risco e rotinas de compliance
Notícias | 17/12/2025
STJ determina que júri avalie motivação racial em caso de agressão em supermercado
O episódio ganhou repercussão nacional em 2020 e ficou conhecido como Caso João Alberto
Notícias | 17/12/2025