STM impõe medidas protetivas contra assediador de militar trans
Para o ministro, a permanência do réu no mesmo ambiente institucional poderia gerar revitimização
25/02/2026
Notícias
Partido Novo aciona STF contra aplicação reiterada de sigilo a documentos públicos
Ação pede reconhecimento de violação estrutural e fixação de tese sobre limites legais do sigilo
25/02/2026
E agora? A empresa onde eu trabalho faliu
Legislação prevê mecanismos para proteger os empregados nesses casos, diz especialista
25/02/2026
DOU: decretos e resoluções atualizam normas trabalhistas, agrícolas, industriais e tarifárias
Atos tratam de trabalho forçado, insumos agrícolas, conteúdo nacional no Novo PAC e alterações na NCM e na TEC
25/02/2026
Confira como foi o 1º dia do julgamento dos acusados de participação no assassinato de Marielle Franco
A Primeira Turma do STF começou a julgar a Ação Penal 2434; sessão será retomada nessa quarta-feira (24), às 9h
24/02/2026
Ministério da Justiça defende escritura na alienação fiduciária
Especialistas afirmam que medida é defesa contra golpes e traz segurança jurídica
24/02/2026
Justiça determina pagamento de indenização à vítima de fraude bancária
Para juiz, ficou comprovado ter havido um negócio jurídico nulo desde sua origem
24/02/2026
Justiça Federal é que julga inclusão de vítima do desastre de Mariana no programa de indenização
Com a decisão, STJ afastou a competência da Justiça estadual de Minas Gerais para analisar o caso
24/02/2026
Registro de especialista trava médicos e aumenta filas no SUS, diz associação
Segundo presidente da Abramepo, uso do RQE como barreira viola a Lei Federal 3.268/1957 e restringe atuação profissional
24/02/2026
Justiça absolve Léo Lins por piadas em show
Humorista havia sido condenado a 8 anos de prisão por evento com texto sobre minorias
24/02/2026
STJ mantém condenações por estupro de vulnerável mesmo com formação de família; entenda
De acordo com a jurisprudência, a presunção de vulnerabilidade de menores de 14 anos é absoluta, sendo irrelevante a existência de relacionamento
24/02/2026
Cancelamento de passagem com milhas dá direito a reembolso; veja como funciona
Advogada explica procedimentos para receber pontos e taxas de volta em voos cancelados
24/02/2026