Parte que entrou no processo só no recurso pode contestar valor da causa, decide STJ
Tribunal entendeu que, se a pessoa não teve chance de reclamar do valor antes, pode fazer isso nas contrarrazões
Notícias | 17/10/2025
Notícias
Alcolumbre cancela sessão sobre vetos de Lula à Lei de Licenciamento Ambiental
Em nota, o presidente do Senado informa que o adiamento atende a pedido da liderança do governo no Congresso
Notícias | 17/10/2025
Governo Trump fecha cerco e cancela vistos por comentários hostis sobre Charlie Kirk nas redes
Advogada de imigração explica riscos e consequências
Notícias | 17/10/2025
TST: condomínio tem de indenizar porteiro trocado por serviço virtual
Decisão valida cláusula de convenção coletiva entre Sindcond e Sindifícios, que prevê 10 pisos salariais a cada empregado dispensado
Notícias | 17/10/2025
Alexandre de Moraes reabre investigações sobre suposta interferência de Bolsonaro na PF
O ministro do STF atendeu a pedido da PGR
Notícias | 17/10/2025
Receita Federal: nova regra cria "CPF dos imóveis" e pode pesar no bolso
Cadastro unifica dados, facilitando a fiscalização e aumentando risco de cobrança extra de impostos
Notícias | 17/10/2025
STJ abre novos editais para selecionar juízes temporários nas áreas cível e penal; veja como participar
Um dos editais está com inscrições abertas até esta sexta-feira (17)
Notícias | 16/10/2025
Anulação de questões de concurso em ação individual não tem efeito para todos os candidatos
Recurso do candidato tem o objetivo de rediscutir os critérios adotados pela banca examinadora, o que a jurisprudência não admite
Notícias | 16/10/2025
Tribunal autoriza levantamento de bens do cônjuge de executado
Medida identifica patrimônio comum, preservando a responsabilidade individual
Notícias | 16/10/2025
TJ-SP mantém condenação de mulher que extorquiu idosa com supostos "trabalhos espirituais"
Ré se apresentava como intermediária de um pai de santo e fazia contato com a vítima por meio de app de mensagens
Notícias | 16/10/2025
Projeto de lei endurece punição para menores infratores: internação pode chegar a 10 anos
Especialista analisa debate sobre punição e maioridade penal; PL está em tramitação
Notícias | 16/10/2025
Índice de conciliação trabalhista no Brasil é baixo: “Faltam estratégia e visão financeira”, diz especialista
Entre janeiro e agosto de 2025, apenas 21,02% processos resultaram em acordo
Notícias | 16/10/2025