Moraes determina retomada de processo contra Ramagem
A medida foi determinada após o ex-diretor Abin ter o mandato cassado pela Câmara dos Deputados
Notícias | 22/12/2025
Notícias
STJ abre prazo para amicus curiae em repetitivo sobre despesas médicas fora da rede
Pedido de habilitação dos interessados deve ser feito no prazo de 15 dias úteis
Notícias | 22/12/2025
Dinheiro em espécie apreendido reacende debate jurídico sobre ocultação de valores
PF apreende R$ 430 mil em endereço ligado ao líder do PL, e especialistas explicam por que o uso de dinheiro vivo acende alertas no Direito Penal
Notícias | 22/12/2025
Violência contra a mulher: grupo aponta falhas do Estado
Defensores pedem para participar do julgamento da ADPF 1.242, relatada pelo ministro Toffoli
Notícias | 22/12/2025
"Saidinhas": veja o que muda com as novas regras que restringem saída de presos
Autorizações caíram 3% no primeiro semestre de 2025 em comparação ao mesmo período de 2024, após fim das saídas em datas como o Natal
Notícias | 22/12/2025
Justiça obriga autor de feminicídio a ressarcir o INSS
Violência contra a mulher não pode gerar prejuízo para o Estado, diz advogada
Notícias | 21/12/2025
Resolução do CNJ define atuação de equipes multidisciplinares no apoio à atividade jurisdicional
Texto institui o Fórum Nacional das Equipes Técnicas Multiprofissionais do Poder Judiciário
Notícias | 21/12/2025
Pesquisa inédita do CNJ analisa litigância abusiva no Judiciário
Mais de 129 mil processos mencionaram a prática, sendo 34,7 mil no primeiro semestre de 2025
Notícias | 20/12/2025
Escola terá de pagar pensão a aluno que perdeu a visão
STJ manteve a condenação ao pagamento de indenização por danos morais e estéticos
Notícias | 20/12/2025
OAB-SP e Ministério da Justiça avançam na implantação das Casas de Justiça
Iniciativa amplia a atuação da advocacia em mediação e conciliação e fortalece o acesso da população à Justiça
Notícias | 19/12/2025
STF reconhece existência de racismo estrutural no Brasil
Decisão unânime determina ao poder público a adoção de providências para superar desigualdades
Notícias | 19/12/2025
Fachin diz que STF fará debate sobre norma de conduta para ministros em 2026
Ministro criticou “personalismos” e defendeu aumentar as decisões tomadas em conjunto
Notícias | 19/12/2025