Portaria trata da dívida ativa da União em cidades da Zona da Mata de Minas Gerais e resolução do BCB define critérios contábeis para ativos virtuais
27/02/2026
Estabelecimento ameaçou interromper tratamento do pet do cliente e cobrou a mais por serviço
26/02/2026
Família organizou o chá revelação temático e adquiriu todo o enxoval feminino, mas a mãe teve um menino
26/02/2026
O ODT é composto por representantes de órgão públicos, centrais sindicais, confederações empresariais, movimentos sociais, organizações da sociedade civil
26/02/2026
Mulher ajuizou ação para recuperar o dinheiro, que fazia parte de um prêmio de loteria
26/02/2026
Negociação feita pela AGU prevê pagamento de indenização à mãe e realização de seminário sobre o tema
26/02/2026
Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do TJ-RJ negaram recurso contra decisão que o condenou a 30 anos de prisão
26/02/2026
Análise detalhada de documentos e histórico do bem ajuda a evitar fraudes, dívidas ocultas e risco de perda da propriedade
26/02/2026
Especialista alerta que informar a população sobre eventos climáticos extremos — como os que afetaram MG — é obrigação legal
26/02/2026
Para relator, superiora hierárquica se valeu de sua posição na empresa para oferecer favores
26/02/2026
Entendimento da Receita exige atenção operacional para evitar inconsistências fiscais
26/02/2026
Especialistas ouvidos pelo Debate Jurídico criticam exclusão de dispositivo que criava imposto sobre apostas
26/02/2026
