Acusações sem provas em caso de jovem em trilha podem ser crime
Especialista explica como comentários infundados podem gerar responsabilização civil e criminal
Notícias | 07/01/2026
Notícias
Após traumatismo, Bolsonaro é autorizado por Alexandre de Moraes a fazer exames
O ex-presidente, que está preso em uma cela na Superintendência da PF, fará tomografia e ressonância magnética do crânio
Notícias | 07/01/2026
Companhias aéreas com mais reclamações: confira o ranking
A Azul aparece em primeiro lugar, seguida pela LATAM; a Gol é a menos problemática das três maiores aéreas do país
Notícias | 07/01/2026
Nova lei isenta cidadão de crime ambiental por poda de árvore
Corte de vegetação só é permitido em caso de omissão do Poder Público
Notícias | 07/01/2026
Do pagamento voluntário à prisão: veja 4 decisões do STJ que impactam a pensão alimentícia
Um dos casos julgados em 2025 envolve verba paga voluntariamente por longo período
Notícias | 07/01/2026
STF derruba regra de MT sobre Previdência de empregados públicos
Entendimento da Corte é de que somente servidores efetivos têm acesso ao regime próprio
Notícias | 06/01/2026
Vai assinar um contrato? Saiba como evitar prejuízos
Especialista explica por que a pressa é inimiga da segurança jurídica e aponta cláusulas importantes
Notícias | 06/01/2026
TJ-SP mantém condenação de policial civil por condutas violentas
As penas foram fixadas em 3 anos e 6 meses de detenção, pagamento de multa e perda da função pública
Notícias | 06/01/2026
Sucata transferida à seguradora não elimina isenção de IPI
STJ entendeu que a entrega do veículo por perda total não configura alienação prevista em lei
Notícias | 06/01/2026
Janeiro é decisivo para fugir da malha fina; veja como organizar o IR desde já
Segundo advogado, essa organização antecipada reduz riscos, evita retrabalho e transforma o processo de declaração em algo mais simples
Notícias | 06/01/2026
Idoso é indenizado por falha em tratamento odontológico
TJ-DF destaca que, em procedimentos com finalidade estética, a obrigação é de resultado
Notícias | 06/01/2026
STJ mantém decisão que obriga concessionária a limpar cabos nos postes de Porto Alegre
Empresa terá 30 dias para apresentar plano e até 120 dias para executar serviço, sob multa diária de R$ 10 mil
Notícias | 06/01/2026