STJ permite que herdeiro vulnerável permaneça no imóvel da família
Para Terceira Turma, direito à moradia deve prevalecer sobre o de propriedade em casos de vulnerabilidade
Notícias | 03/11/2025
Notícias
Nova regra do imposto de herança pode pegar famílias de surpresa
Especialista orienta contribuintes a reestruturar holdings e sucessões patrimoniais para evitar riscos fiscais
Notícias | 03/11/2025
Gonet quer garantir equidade de gênero em promoções por merecimento no MP
Proposta estabelece critérios para ampliar presença feminina nos altos níveis do MP
Notícias | 02/11/2025
CNJ vai mapear organizações criminosas que atuam no país, diz Fachin
Para presidente do STF, medida ajudará no combate ao crime organizado
Notícias | 01/11/2025
Empresa é condenada a ressarcir INSS por morte de trabalhador em usina de algodão
Justiça reconhece falha grave de segurança e impõe indenização integral pelos gastos previdenciários
Notícias | 31/10/2025
Empresa é condenada em R$ 4 milhões por assédio eleitoral em 2022
Coordenadora de RH enviou mensagem alarmista em grupo de WhatsApp de aprendizes
Notícias | 31/10/2025
Crédito do Trabalhador injeta R$ 82 bi e livra 7 milhões de brasileiros dos juros abusivos
Programa criado pelo governo converte contratos antigos e amplia acesso a crédito mais barato
Notícias | 31/10/2025
STF abre credenciamento ao público para acompanhar julgamento do Núcleo 3
Inscrições estão abertas até a próxima quarta-feira (5)
Notícias | 31/10/2025
Nova lei desloca foco do executor para o mandante no combate ao crime organizado
Para especialistas, legislação antecipa a punição para a fase de planejamento e reforça a proteção institucional
Notícias | 31/10/2025
Julgamento sobre dever de informar direito ao silêncio é suspenso
STF discute a obrigatoriedade de informar ao preso o direito ao silêncio no momento da abordagem policial
Notícias | 31/10/2025
Repercussão negativa de trote universitário nas redes não basta para gerar dano moral coletivo
STJ entendeu que viralização de conteúdo ofensivo não configura, por si só, lesão coletiva
Notícias | 31/10/2025
Mais de 2 milhões de benefícios são negados pelo INSS todo ano; saiba quando recorrer
Especialista explica os principais motivos das negativas e orienta como aumentar as chances de aprovação ao recorrer
Notícias | 31/10/2025