DOU traz atualização de manual das Loterias CAIXA e restrições da PRF ao tráfego de caminhões em feriados de 2026
Publicações tratam de regulação das loterias federais e de medidas de segurança viária nas rodovias federais
09/03/2026
Notícias
TRF1 afasta indenização por dano moral em discussão entre servidores da UFPA
Autor alegava ter sofrido agressões verbais do coordenador de campus
08/03/2026
Nova Lei de Licitações não limita suspensão da norma antiga
Decisão levou à inabilitação da empresa vencedora de um pregão promovido pelo estado de São Paulo
08/03/2026
Justiça proíbe empresa de utilizar área urbana de Piraquara para manobras
Ação teve origem em 2014
07/03/2026
Risco de nova discriminação não impede reintegração de trabalhador com HIV
Profissional abriu mão de indenização para retornar à empresa que o havia demitido
07/03/2026
AGU assegura indenização por uso irregular de imóvel da União
Empresa que explora passeios turísticos de trem entre Curitiba e Paranaguá, no Paraná, terá que pagar mais de R$ 10 milhões à SPU
07/03/2026
Projeto que torna obrigatória triagem de autismo em bebês pode gerar discriminação
Advogado Belisario dos Santos Júnior alerta para estigmatização precoce e questionamentos jurídicos futuros
07/03/2026
Juiz nega indenização em caso do “chá revelação da traição”
Homem buscava reparação por divulgação feita por ex-companheira nas redes sociais expondo caso extraconjugal
06/03/2026
TJ-MT mantém indenização por falha após cirurgia de vesícula
Médico e hospital foram responsabilizados em caso julgado pela Quinta Câmara de Direito Privado do tribunal
06/03/2026
Registro de Imóveis do Brasil orienta mulheres sobre violência patrimonial
Plantão gratuito ocorrerá em cartórios participantes em 11 estados
06/03/2026
STF valida normas que autorizam a prática da vaquejada no Brasil
Devem ser observados critérios mínimos de proteção ao bem-estar animal, com possibilidade de sanções administrativas e penais em caso de descumprimento
06/03/2026
TRF-3 lança plataforma de IA para ajudar em tarefas como pesquisa, processos e redação de minutas
Ferramenta LIA 3R foi desenvolvida por magistrados e servidores para apoiar atividades do Judiciário
06/03/2026