Síndicos podem denunciar violência doméstica em condomínios
É fundamental que os gestores criem canais internos de atendimento, defende advogado
09/03/2026
Notícias
STJ decide que prints de WhatsApp exigem perícia para valer como prova
Corte determina que dúvidas sobre autenticidade de provas digitais requerem exame técnico
09/03/2026
Construtora não deve pagar IPTU de imóvel já vendido, decide TJ-SC
Decisão reconhece que imposto deve ser cobrado do comprador após quitação do apartamento
09/03/2026
Estupro coletivo de adolescente no Rio expõe falhas no combate à violência contra mulheres
Caso levanta discussão sobre planejamento do crime em redes sociais e perfil dos suspeitos
09/03/2026
Startup une IA e negociação para reduzir custos de empresas com processos judiciais
AcordoAgyl promete economias de até 60% nos gastos com litígios de consumo
09/03/2026
Gilmar Mendes cobra informações detalhadas do MP do Rio sobre “penduricalhos”
Ministro considerou insuficientes dados enviados para comprovar o cumprimento de decisão
09/03/2026
E agora? Fui proibido de embarcar porque deu overbooking
Saiba quais são seus direitos quando a companhia vende passagens acima da capacidade do voo
09/03/2026
7 leis brasileiras que afetam sua vida todos os dias
Veja quais normas moldam o cotidiano dos brasileiros e por que elas são fundamentais
09/03/2026
Lei impede relativização do estupro de vulnerável
Legislação encerra debate jurisprudencial sobre possível mitigação da pena ou absolvição
09/03/2026
DOU traz atualização de manual das Loterias CAIXA e restrições da PRF ao tráfego de caminhões em feriados de 2026
Publicações tratam de regulação das loterias federais e de medidas de segurança viária nas rodovias federais
09/03/2026
TRF1 afasta indenização por dano moral em discussão entre servidores da UFPA
Autor alegava ter sofrido agressões verbais do coordenador de campus
08/03/2026
Nova Lei de Licitações não limita suspensão da norma antiga
Decisão levou à inabilitação da empresa vencedora de um pregão promovido pelo estado de São Paulo
08/03/2026