Processo que envolve mansão de Virginia Fonseca tem segredo de Justiça negado
Trabalhadores que atuaram na construção da casa pedem indenizações
Notícias | 08/01/2026
Notícias
32% de segurados do INSS ouvidos em enquete têm consignado bloqueado
Levantamento indica que dificuldade para desbloquear autorização no Meu INSS ainda é um entrave para acesso a esse tipo de crédito
Notícias | 08/01/2026
Lewandowski entrega carta de demissão a Lula
Ministério da Justiça pode ser desmembrado, com recriação da pasta da Segurança Pública
Notícias | 08/01/2026
STJ mantém prisão de empresário investigado por fraude milionária via Pix
O caso envolve a apuração de crimes como organização criminosa, furto qualificado e lavagem de dinheiro
Notícias | 08/01/2026
Lula veta PL da Dosimetria e barra redução de penas do 8 de janeiro
O anúncio foi feito nesta quinta (8), durante ato que marca os três anos da tentativa de golpe
Notícias | 08/01/2026
Imobiliária e vendedora são condenadas por anunciar vaga de garagem “livre” que era “presa”
A indenização por danos morais foi fixada em R$ 5 mil
Notícias | 08/01/2026
Soldado é condenado por usar parte íntima para acordar colega
O crime, que corre em segredo de justiça para não constranger a vítima, está previsto no artigo 238, do Código Penal Militar
Notícias | 08/01/2026
Três anos do 8 de janeiro: veja quem o STF condenou, quem foi absolvido e as penas
Para especialistas, julgamento fortaleceu as instituições democráticas
Notícias | 08/01/2026
Seguro-desemprego tem novos valores a partir deste ano
Benefício é corrigido pelo INPC e pelo salário mínimo, com valor de R$ 1.621
Notícias | 07/01/2026
Atestado de acompanhamento: como evitar erros e riscos jurídicos
Especialista orienta sobre critérios formais e políticas internas para validação do documento
Notícias | 07/01/2026
Fachin mantém suspensão de regras de estacionamentos durante o verão em Mongaguá (SP)
Para o ministro, a decisão da Justiça paulista sobre a matéria foi tomada com base em lei local, não cabendo ao STF a análise da controvérsia
Notícias | 07/01/2026
Plano de saúde é condenado após atrasar cirurgia de idosa por quase um ano
Procedimento foi autorizado, mas a operadora de saúde negou o fornecimento de material solicitado pelo médico
Notícias | 07/01/2026