STF é acionado contra lei do Rio que impede delegados de chefiar forças ostensivas
Adepol argumenta que a norma ultrapassa os limites constitucionais da competência do estado
Notícias | 04/11/2025
Notícias
TSE julga hoje recurso que pede cassação do governador Cláudio Castro
O processo foi incluído na pauta um dia após ação policial deflagrada na semana passada, na cidade do Rio
Notícias | 04/11/2025
Carmen Lúcia abre curso sobre violência doméstica em SP
Evento é gratuito e acontece na Escola Paulista de Magistratura, dia 7 de novembro, com vagas limitadas para presencial e online.
Notícias | 04/11/2025
Aposentadoria: quando vale a pena buscar o reajuste?
Segundo especialista, muitos aposentados estão recebendo menos do que têm direito
Notícias | 04/11/2025
Fachin acompanha instalação de varas especializadas em violência doméstica em Bauru
Ministro destaca que o enfrentamento à violência de gênero deve ser prioridade do Judiciário
Notícias | 04/11/2025
STF marca data para decidir se recebe denúncia contra Eduardo Bolsonaro
Primeira Turma vai julgar se abre ação penal contra o deputado licenciado por coação
Notícias | 03/11/2025
TCU oferece 20 vagas para o cargo de auditor federal de controle externo
Prazo de inscrição para concurso vai até as 18 horas do dia 3 de dezembro
Notícias | 03/11/2025
Vendedora assaltada duas vezes em loja receberá indenização por danos morais
Roubos com arma de fogo aconteceram em curto espaço de tempo em um estabelecimento no Rio
Notícias | 03/11/2025
Após operação com 121 mortos, Moraes se reúne no Rio com Castro e chefes da segurança pública
Encontro ocorreu a portas fechadas no CICC, um dia após o ministro cobrar a preservação de provas da ação nas comunidades da Penha e do Alemão
Notícias | 03/11/2025
Certidão de Dívida Ativa não pode ser alterada para modificar fundamento legal do crédito tributário
Entendimento do STJ deverá ser observado pelos tribunais de todo o país na análise de casos semelhantes
Notícias | 03/11/2025
Justiça homologa plano de recuperação do Sport Club do Recife
Especialista lembra que a legislação foi criada originalmente para empresas
Notícias | 03/11/2025
Alexandre de Moraes determina preservação integral de provas sobre ação policial no RJ
A medida atende a pedido da Defensoria Pública da União
Notícias | 03/11/2025