Justiça confirma exclusão de empresa do Perse e Receita garante arrecadação milionária
Decisão reforça limites dos benefícios fiscais e o rigor na aplicação da lei tributária
Notícias | 05/11/2025
Notícias
Novo IPTU em SP pode pesar no bolso de moradores e comerciantes, alertam especialistas
Advogados ouvidos pelo 'Debate Jurídico' explicam os impactos da atualização da base de cálculo do imposto a partir de 2026
Notícias | 05/11/2025
Banco pode cobrar prejuízo de empresa de maquininha usada em fraude
Para STJ, todos os envolvidos nas operações devem garantir a idoneidade das compras
Notícias | 05/11/2025
Black Friday e Natal: como não cair no golpe do produto falsificado
Advogada dá dicas para consumidores e lojistas evitarem problemas legais e prejuízos durante o período de compras
Notícias | 05/11/2025
Gilmar Mendes convoca audiências sobre precificação de medicamentos pela Anvisa
Ministro também agendou apresentação de plataforma nacional de demandas de medicamentos
Notícias | 05/11/2025
Câmara aprova projeto que aumenta gradualmente a licença-paternidade
Para especialistas, essa ampliação reflete a evolução das relações familiares e promove maior equilíbrio nas responsabilidades parentais
Notícias | 05/11/2025
Câmara reconhece Tribunais de Contas como instituições permanentes
Proposta impede a extinção desses órgãos onde existem e veda sua criação onde ainda não há
Notícias | 04/11/2025
Vara da infância deve decidir sobre viagem de criança ao exterior
STJ aplica o princípio do melhor interesse da criança ao definir competência
Notícias | 04/11/2025
Polícia desarticula quadrilha do “golpe do falso advogado” que movimentou mais de R$ 1 milhão
Os criminosos entravam em contato com vítimas solicitando transferências imediatas via Pix; OAB-SP alerta sobre como reconhecer e evitar esse tipo de fraude
Notícias | 04/11/2025
Honorários de advogado não podem ser incluídos em execução de cotas condominiais
Segundo a ministra Nancy Andrighi, não importa se a cobrança desses valores está prevista na convenção do condomínio
Notícias | 04/11/2025
Prefeitura de SP abre programa com descontos e parcelamentos de dívidas
Transação representa uma excelente oportunidade para regularizar débitos, diz advogada
Notícias | 04/11/2025
EUA vão fotografar estrangeiros que entram e saem do país; saiba por que e a partir de quando
Com nova medida, passageiros precisam se preparar para controle em aeroportos
Notícias | 04/11/2025