Homem indenizará personal trainer por ofensas via Pix
Réu também foi condenado ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios
10/03/2026
Notícias
AGU pede que PF investigue vídeos que incitam violência contra mulheres
Vídeos publicados no TikTok exibem jovens simulando chutes, socos e esfaqueando manequins que representam figuras femininas
10/03/2026
IR: famílias com filhos autistas podem deduzir mensalidades escolares integralmente
Especialista explica como despesas com educação inclusiva vinculada à reabilitação podem ser abatidas como despesas médicas
10/03/2026
Bolsonaro pede autorização para receber assessor de Trump na prisão; Alexandre de Moraes vai decidir
Darren Beattie trabalha para o Departamento de Estado dos EUA e é responsável pelos assuntos ligados ao Brasil
10/03/2026
E agora? Recebi uma intimação ou citação judicial. O que devo fazer?
Especialistas explicam o que significa cada um, quais são os prazos para resposta e quando procurar um advogado ou a Defensoria Pública
10/03/2026
Gestante por barriga solidária tem direito à licença-maternidade
Servidora fez fertilização in vitro e gestação por substituição em favor do irmão
10/03/2026
Disputa envolvendo pet não é do Direito de Família, diz TJ-MG
Tribunal entendeu que conflito por animal de estimação deve seguir regras de propriedade
10/03/2026
STF valida cooperação do MP de Contas na cobrança de decisões do Tribunal de Contas estadual
Por unanimidade, Plenário considera a atuação do MP junto ao TCE como auxiliar e afasta invasão de atribuições da procuradoria de SC
10/03/2026
Conheça 14 leis que reforçam a proteção das mulheres
Normas foram criadas para ampliar direitos e combater diferentes formas de discriminação
10/03/2026
STM mantém condenação de ex-militar por fraudar sistema da Marinha
Réu foi condenado a mais de 4 anos de prisão por inserir dados falsos para emitir habilitações náuticas
10/03/2026
DOU traz atos sobre compulsório bancário e programação orçamentária
Norma do Banco Central e portaria do Ministério da Fazenda tratam de recolhimento compulsório e execução financeira de 2026
10/03/2026
Síndicos podem denunciar violência doméstica em condomínios
É fundamental que os gestores criem canais internos de atendimento, defende advogado
09/03/2026