Alexandre de Moraes autoriza progressão de regime do hacker Delgatti para semiaberto
Ele foi condenado à prisão pelos crimes de invasão de sistemas e adulteração de documentos do CNJ
Notícias | 13/01/2026
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Mais idade, mais espera: veja o que muda nas regras da aposentadoria em 2026
Especialistas explicam o avanço da idade mínima e da pontuação e alertam para os riscos
Notícias | 13/01/2026
Intoxicação alimentar: quando empresas, bares e restaurantes devem indenizar
Especialista afirma que a segurança dos alimentos é dever legal de quem vende
Notícias | 12/01/2026
Plataforma é condenada por falha de segurança em imóvel
Hóspedes alugaram apartamento e, no segundo dia de estadia, um desconhecido entrou no local
Notícias | 12/01/2026
CNH só pode ser cassada após processo administrativo
Detran não pode anular documento sem garantir direito de defesa ao condutor
Notícias | 12/01/2026
Empresa deve indenizar gerente demitida com depressão
Trabalhadora relata pressões por metas e exigências constrangedoras, como participar de reuniões fantasiada de Mulher Maravilha
Notícias | 12/01/2026
Saiba como funciona a “venda” de processos trabalhistas
Modalidade permite que o trabalhador transfira o direito de receber o valor da ação para uma empresa especializada em troca de pagamento imediato
Notícias | 12/01/2026
STJ impede prorrogação da patente do Ozempic
Medicamento é prescrito para o tratamento de diabetes tipo 2 e, também, para o controle do peso
Notícias | 12/01/2026
Cármen Lúcia pede informações sobre aumento de pedágio em trecho da BR-040
O objetivo é examinar o pedido de liminar formulado na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1299
Notícias | 12/01/2026
Selic em 15% encarece financiamento de imóvel
Advogado analisa impactos dos juros elevados e aponta alternativas
Notícias | 12/01/2026
SUS deve fornecer remédio para tratar câncer raro
Mitotano é indicado para casos de tumores inoperáveis, metastáticos ou recorrentes
Notícias | 11/01/2026
Receita antecipa imposto no lucro presumido e acende alerta jurídico entre empresas
Nova instrução antecipa o recolhimento de IRPJ e CSLL e pode ampliar o risco fiscal, avalia tributarista
Notícias | 10/01/2026