INSS estende prazo para contestar descontos indevidos até 2026; veja como recuperar seu dinheiro
Especialista em Direito Previdenciário explica passo a passo para pedir ressarcimento
Notícias | 12/11/2025
Notícias
STF ouve defesas de seis réus do Núcleo 3 da tentativa de golpe de Estado
Julgamento será retomado nesta quarta (12), com as manifestações restantes
Notícias | 12/11/2025
Judiciário amplia cotas raciais para 30% em concursos públicos
Nova norma do CNJ inclui indígenas e quilombolas e reforça fiscalização contra fraudes
Notícias | 11/11/2025
Envelhecimento da população acende alerta para colapso da Previdência até 2050
A partir de dados do Censo 2022, pesquisadora chama atenção para colapso previdenciário e falta de mão de obra nas próximas décadas
Notícias | 11/11/2025
STJ anula decisão do TJ-RJ que condenou Petrobras a pagar indenização milionária a fornecedora
O colegiado entendeu que houve irregularidade na composição do órgão julgador do tribunal estadual
Notícias | 11/11/2025
Derrite modifica PL Antifacção após críticas
Texto permite que PF faça operações conjuntas com as polícias estaduais sem a necessidade de aval do governador
Notícias | 11/11/2025
8 em cada 10 acidentes de trabalho no Brasil envolvem cortes, fraturas e esmagamentos; veja os principais riscos
Segundo advogada, a legislação é clara quanto à responsabilidade das empresas em mapear riscos, fornecer treinamento e garantir o uso adequado de EPI
Notícias | 11/11/2025
O banco reduziu o limite do cartão de crédito sem aviso prévio? Saiba o que fazer
Advogada explica que cliente deve ser notificado previamente, com informações do novo limite e data da mudança
Notícias | 11/11/2025
STJ prorroga prazo para regulamentação do cultivo medicinal da cannabis
Maioria das etapas previstas em plano já foram cumpridas
Notícias | 11/11/2025
Alexandre de Moraes determina envio de informações adicionais sobre ação policial no Rio
Ministro requere imagens das câmeras corporais usadas por policiais da operação e suspende inquérito
Notícias | 11/11/2025
Lei do Abandono Afetivo: pais ausentes podem ter que pagar indenização aos filhos
Especialistas explicam como a nova legislação muda a forma como o Judiciário encara a ausência emocional de pais e mães
Notícias | 11/11/2025
TST condena empresa por omitir risco da covid em programas de segurança do trabalho
A Terceira Turma também fixou indenização de R$ 50 mil por dano moral coletivo
Notícias | 10/11/2025