Lei do Abandono Afetivo: pais ausentes podem ter que pagar indenização aos filhos
Especialistas explicam como a nova legislação muda a forma como o Judiciário encara a ausência emocional de pais e mães
Notícias | 11/11/2025
Notícias
TST condena empresa por omitir risco da covid em programas de segurança do trabalho
A Terceira Turma também fixou indenização de R$ 50 mil por dano moral coletivo
Notícias | 10/11/2025
BC regulamenta operações com ativos virtuais
Medida tem o objetivo de limitar os riscos de sistemas virtuais sem administração centralizada
Notícias | 10/11/2025
STJD nega recurso do atacante Bruno Henrique, do Flamengo
A definição sobre o tempo de suspensão do jogador deve ocorrer ainda na tarde desta segunda-feira (10)
Notícias | 10/11/2025
Mesmo sem pedido expresso, condenação deve incluir encargos locatícios vencidos durante o processo
A ação foi ajuizada para obter o despejo por falta de pagamento e cobrar aluguéis referentes ao período de mora durante a crise da Covid-19
Notícias | 10/11/2025
Tema da redação do Enem destaca envelhecimento do Brasil, que já tem mais de 37 mil pessoas com 100 anos
Censo 2022 mostra que a população idosa cresce em ritmo acelerado enquanto o número de jovens encolhe
Notícias | 10/11/2025
Vereadora é condenada por discurso de ódio contra comunidade LGBT
Juiz rejeitou alegação de imunidade parlamentar, e determinou pagamento de indenização e retratação pública após postagem
Notícias | 10/11/2025
Hospital indenizará familiares de homem declarado morto por engano
Erro só foi constatado durante o velório. Filho e irmã de homônimo de homem falecido horas depois no mesmo hospital receberão R$ 160 mil.
Notícias | 10/11/2025
Donos de imóveis podem perder propriedades por abandono e IPTU atrasado
Especialista recomenda a adoção de medidas simples, mas essenciais, para proteger patrimônio
Notícias | 10/11/2025
STJ seleciona 100 juízes para auxílio temporário à seção de direito público
As inscrições estarão abertas entre esta segunda-feira (10) e 16 de novembro
Notícias | 10/11/2025
FGV Direito Rio inicia curso de pós-graduação em Direito Criminal Contemporâneo
Aulas estão programadas para começar no dia 13 de novembro
Notícias | 09/11/2025
Recurso jurídico ainda pode adiar prisão de Bolsonaro
Defesa ainda deve entrar com embargos infringentes
Notícias | 08/11/2025