Receita endurece regras para habilitação de créditos tributários
Nova instrução normativa cria entraves à habilitação de créditos legítimos, dizem advogados
Notícias | 13/11/2025
Notícias
Empresas ampliam suas áreas jurídicas e salários sobem em 2026, revela estudo
Segundo levantamento, 26% das companhias vão ampliar equipes jurídicas com foco em compliance, reforma tributária e uso de IA
Notícias | 13/11/2025
Justiça ganha reforço técnico em decisões sobre saúde
CNJ e STF lançam novas ferramentas para orientar juízes em ações de medicamentos fora da lista do SUS
Notícias | 13/11/2025
Plenário do Senado aprova recondução de Paulo Gonet para PGR
Procurador-geral da República ficará mais dois anos no cargo
Notícias | 13/11/2025
Juiz da Bahia é aposentado por guardar processos em casa
CNJ decide por unanimidade após constatar retenção irregular de documentos oficiais
Notícias | 13/11/2025
Meta remove perfis que vendiam senhas do CRAS após notificação da AGU
Empresas atenderam pedido da União para combater fraudes contra população vulnerável
Notícias | 12/11/2025
OAB SP aciona Polícia Federal contra golpe do falso advogado
Credenciais de advogados e advogadas são utilizadas indevidamente em consultas automatizadas
Notícias | 12/11/2025
Reforma tributária muda regras do jogo para clubes de futebol
Nova alíquota sobre direitos de imagem pode ultrapassar 35%
Notícias | 12/11/2025
Especialistas comentam os impactos da falência da Oi após quase 10 anos de recuperação judicial
Advogados e analistas explicam efeitos para credores, acionistas e clientes, e alertam sobre fragilidades da governança corporativa
Notícias | 12/11/2025
Fachin diz que colaboração entre instituições potencializa proteção de direitos
Ministro participou da abertura do XXVI Congresso Nacional do Ministério Público
Notícias | 12/11/2025
TST nega recursos do Metrô-DF e mantém indenização a eletricista que sofreu queimaduras
Trabalhador sofreu descarga elétrica em subestação de energia e deve receber R$ 500 mil
Notícias | 12/11/2025
Abandono de ação de alimentos autoriza atuação da Defensoria como curadora especial
Para STJ, negligência de representante legal é incompatível com o melhor interesse da criança
Notícias | 12/11/2025