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Segundo especialista, paciente lesado tem direito à reparação não apenas do físico, mas também existencial, moral e econômico

Por maioria de votos, Plenário entendeu que docentes ficam à disposição do empregador e, por isso, período deve ser remunerado

Em meio à COP30, especialista destaca a importância do fortalecimento jurídico e regulatório interno

Judiciário impulsiona processos em ano de COP30

Especialista recomenda revisão de contratos e estratégias de gestão patrimonial antes da mudança

Tribunal arquiva denúncia sem pedir explicações ao presidente da Câmara

Decisão marca o primeiro precedente global em que uma multinacional foi responsabilizada por não zelar por suas operações

Processo contra mineradora pode definir novo capítulo na busca por reparação às vítimas da tragédia de 2015

Acerto encerra disputas que se arrastavam há mais de dez anos

Decisão da Sexta Turma confirma que recurso não pode reexaminar provas já analisadas; caso envolve ofensas a cineasta Estela Renner

Presidente do STF abriu o Dia do Judiciário na conferência que acontece em Belém do Pará

Nova instrução normativa cria entraves à habilitação de créditos legítimos, dizem advogados