Demitido por postar vídeos no TikTok, funcionário reverte justa causa
Trabalhador fez comentários irônicos sobre colegas e o ambiente de trabalho nas publicações
Notícias | 21/01/2026
Notícias
Retirada de família de voo da Air France pode gerar indenização, afirma especialista
Advogada aponta violação ao Código do Consumidor em impasse na Classe Executiva
Notícias | 21/01/2026
Ações por intolerância religiosa crescem 300% em 1 ano na Justiça
MG é o estado com mais inquéritos, diz estudo; subnotificação dificulta proteção às vítimas
Notícias | 21/01/2026
Justiça gaúcha cria protocolo que acelera doação de órgãos
O objetivo é tornar o processo mais ágil, seguro e eficiente
Notícias | 20/01/2026
Loja deve pagar indenização a cliente por abordagem considerada vexatória
Decisão do TJ-MG prevê pagamento de R$ 10 mil a título de danos morais
Notícias | 20/01/2026
União cobra ressarcimento por exploração clandestina de areia
AGU ajuiza ação civil pública contra empresas de mineração acusadas de extração ilegal
Notícias | 20/01/2026
Censo 2022: o que o maior e o menor municípios do Brasil têm em comum?
Serra da Saudade (MG) é o menos populoso do país, com 833 habitantes, enquanto São Paulo concentra 11,4 milhões de moradores
Notícias | 20/01/2026
Pai ausente pode ser condenado mesmo pagando pensão alimentícia
Segundo advogada, os filhos podem recorrer à Justiça para buscar reparação
Notícias | 20/01/2026
STF torna ré mulher que ofendeu Flávio Dino em voo
Primeira Turma aceitou, por unanimidade, denúncia contra servidora pública
Notícias | 20/01/2026
Agência de turismo não pode reter taxa de serviço após cancelamento de viagem
Para TJ-SP, não há como saber se a consumidora, idosa, teve real ciência de cláusula que estava inserida no corpo do contrato
Notícias | 20/01/2026
De saúde mental à IA: 5 tendências que vão definir o Direito do Trabalho em 2026
Especialista aponta os desafios jurídicos e estratégicos que as empresas enfrentarão
Notícias | 20/01/2026
Plano de saúde deve bancar home care para paciente com paralisia cerebral
Operadora havia negado a cobertura argumentando que o serviço não é obrigatório
Notícias | 20/01/2026