Entenda o que é alienação parental
Na ação, pai ou mãe dificulta o relacionamento da criança com o outro genitor
17/07/2024
Entenda
Entenda as regras para viajar com crianças nas férias
Advogada esclarece dúvidas sobre documentações e autorizações
04/07/2024
Entenda a descriminalização do porte de maconha
Foi fixada a quantia de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes
27/06/2024
Entenda o que foi o Plano Real
Há 30 anos, conjunto de medidas estabilizava a economia e controlava a hiperinflação
24/06/2024
Entenda como é feito um contrato de namoro
Documento ajuda a evitar conflitos futuros sobre a divisão de bens e outros direitos
11/06/2024
Entenda o que é a recuperação extrajudicial
Casas Bahia anunciou que entrou com pedido e dívidas que somam R$ 4,1 bi
02/05/2024
Entenda o que muda sobre a desoneração da folha de salários
MP revogou medidas anteriores e manteve a desoneração para 17 setores
21/03/2024
Entenda por que a IA pode trazer insegurança para os precatórios
Sistema pode introduzir complexidade e incerteza ao mercado
14/02/2024
Entenda os limites para compensações tributárias
Teto não existia e foi criado com a Medida Provisória 1.202
24/01/2024
Entenda as regras para apostas esportivas
Lei define taxação de prêmios e destino de recursos arrecadados
09/01/2024
Entenda os regimes de casamento
Influenciadores informaram recentemente que casaram no regime de comunhão total de bens
26/12/2023
Entenda o que é o indulto de Natal
Medida resulta na extinção da pena de alguns condenados, com base em critérios estabelecidos
20/12/2023