Justiça Federal autoriza paciente com câncer a usar remédio obtido em outra ação

O 6º Núcleo de Justiça 4.0 da Justiça Federal da 3ª Região autorizou a destinação de 20 frascos de trastuzumabe deruxtecana (Enhertu) a uma paciente que mora em Santa Rita do Passa Quatro e realiza tratamento em Ribeirão Preto/SP diagnosticada com câncer de mama. Ela obteve o direito ao fornecimento do remédio pela União por meio de decisão judicial.
 
A medicação recebida por Andreia Regina de Melo havia sido adquirida com recursos depositados em juízo pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para cumprimento de sentença em outro processo. No entanto, as doses não foram utilizadas pela beneficiária original, em razão da alteração do tratamento. 
 
Uma autorização concedida pela juíza federal Anita Villani permitiu que o medicamento fosse aproveitado pela autora.   

O remédio estava armazenado na Santa Casa de Misericórdia de São José do Rio Preto/SP. A magistrada ponderou a distância entre as cidades, cerca de 200 quilômetros, a qualidade da estrada, e consultou a paciente sobre a disponibilidade para retirada e transporte da medicação, que deveria ser feito em embalagem térmica e com uso de gelo reciclável (bobinas ou bolsas de gelo). 
  
Diante da manifestação favorável de Andreia, a juíza expediu ofício à Santa Casa solicitando a entrega dos frascos. Também comunicou ao Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto que a paciente faria o transporte do medicamento até a unidade de saúde. A retirada foi feita em 20 de outubro. 

A medida propiciou a rápida destinação dos 20 frascos, comprados ao custo aproximado de R$ 300 mil, e assegurou a continuidade do tratamento da paciente sem interrupções que poderiam comprometer os resultados já alcançados. 

“Eu estava sem quimioterapia havia seis meses e com a doença em plena progressão. Essa decisão foi muito importante, porque significa esperança de cura, de remissão, de controle da enfermidade”, contou Andreia, que foi pessoalmente retirar a medicação. 

A paciente declarou que a iniciativa auxilia os pacientes que necessitam de medicação e evita o desperdício de recursos públicos com remédios que ficam sem uso nos hospitais.  

“Essa transferência foi fundamental, pois com esse tratamento tenho chance de cura, algo que nenhum outro medicamento me proporcionava. Sou muito grata a todos os envolvidos”, disse Andreia.