Papel do Judiciário

IASP promove debate sobre resposta institucional à violência contra a mulher

Evento propõe uma análise sobre os entraves na prevenção, na aplicação das leis e na proteção das vítimas

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O Brasil segue registrando mais de mil casos de feminicídio por ano, mantendo o tema no centro da agenda pública e pressionando instituições por respostas mais efetivas. Levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública aponta que oito em cada dez feminicídios são cometidos por parceiros ou ex-companheiros. Em 2025, foram registrados 1.568 casos, um aumento de 4,7% em relação ao ano anterior, o que reforça o caráter estrutural da violência e os desafios na prevenção e proteção das vítimas.

É nesse contexto que o Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) promove, no próximo dia 24 de abril, às 10h, evento presencial e gratuito para discutir o feminicídio sob a ótica do sistema de Justiça, das políticas públicas e da produção de informação qualificada.

Organizado pela Comissão de Direitos Humanos e pela Comissão de Direito das Mulheres da entidade, o encontro propõe uma análise integrada sobre os entraves na prevenção, na aplicação das leis e na proteção das vítimas — pontos que seguem sendo apontados como críticos por especialistas e organismos nacionais e internacionais.

Cecilia Mello, advogada criminalista e desembargadora federal aposentada, com ampla experiência no Judiciário Federal, vai participar do evento. Para ela, o debate sobre o tema exige não apenas o aprimoramento das normas legais, mas também uma mudança estrutural na forma como o sistema de Justiça e a sociedade lidam com a violência contra a mulher.

“O feminicídio é a expressão mais extrema de um ciclo de violência que, muitas vezes, é negligenciado ou subdimensionado. O enfrentamento desse crime passa por prevenção, escuta qualificada das vítimas e atuação coordenada entre instituições. O Direito tem um papel central, mas não atua sozinho”, afirma.