Audiências telepresenciais não podem ignorar Constituição e CLT
Magistrados devem se guiar pelos princípios da boa-fé e da razoabilidade
27/05/2020
Opinião
As unidades de conservação e o direito de propriedade
Meio ambiente equilibrado só será possível com regularização fundiária
26/05/2020
Assembleias virtuais que não seguirem regras podem ser anuladas
Deverão ser respeitadas as normas relativas aos respectivos tipos societários
25/05/2020
Teoria do domínio do fato diferencia autor e partícipe
Princípio não pode ser utilizado para finalidades para os quais não foi desenvolvido
19/05/2020
Competência federativa durante a fase da pandemia
Medidas que interferem nos três níveis do governo merecem atenção
19/05/2020
Uso de meios virtuais para produção de prova oral é temerário
Nem todas comarcas ou partes litigantes possuem acesso à tecnologia
18/05/2020
Consequência social do crime não pode influenciar o juiz
Código Penal deve guiar decisões para que princípio da legalidade seja respeitado
18/05/2020
Polícia não pode prender por falta de uso de máscara
Legislação não prevê prisão em flagrante nem condução coercitiva
15/05/2020
Quando o Estado bloqueia tudo
Punição a empresas deve comprometer na menor medida possível a atividade econômica
15/05/2020
Marketing jurídico em tempos de coronavírus
Soluções de tecnologia são grandes aliadas no momento atual
14/05/2020
Os riscos do adiamento da LGPD
Sem lei específica, empresa pode ser autuada por diversas autoridades públicas
14/05/2020
É preciso uma vacina jurídica para médico enfrentar colapso iminente
Atual cenário de calamidade exige norma ética específica e objetiva
13/05/2020