Acordo de não persecução penal e crime ambiental
Medida reforça o uso da consensualidade na busca por um processo mais eficiente
11/05/2020
Opinião
Covid-19 justifica revisão de parcelas de colaboração premiada
Toda economia global foi afetada assim como dinâmica de organização da vida social
11/05/2020
Uso da tecnologia na pandemia não pode comprometer direitos
Situação de calamidade não justifica violação da privacidade e da intimidade
08/05/2020
Extensão de trabalho remoto exige cautela
É preciso lembrar que não há uniformidade de recursos materiais e humanos
08/05/2020
Flexibilizar o regime de defesa da concorrência?
Cade possibilita série de alternativas para o enfrentamento da crise
07/05/2020
Uma proposta de reforma no controle de constitucionalidade
Pandemia da Covid-19 tem diuturnamente testado o sistema do Direito
06/05/2020
Defesa de golpe militar fere a Constituição
Movimento a favor de intervenção contraria Estado Democrático de Direito
06/05/2020
A LGPD e seus reflexos na área de RH
Nova legislação afetará processos convocatórios de profissionais
05/05/2020
Covid-19 e as mensalidades escolares
Diálogo é a melhor forma para negociar possível redução no valor
30/04/2020
Momento para desaprender o Direito
Apesar do isolamento social, momento atual aproximou as pessoas
29/04/2020
Empresas em dificuldade: Covid-19 e Cade
Órgão deve garantir novas chances de reinserção de investimentos
29/04/2020
A recuperação judicial do produtor rural
É impreciso considerar regular situação de produtor antes do registro empresarial
28/04/2020