Considerações sobre o primeiro ano da LGPD
Obrigação de tratar dados adequadamente e do titular exigir os seus direitos já é uma realidade
20/09/2021
Opinião
Médicos devem tomar cuidados na prescrição off label
Profissional deve adotar medidas que demonstrem que agiu com prudência e perícia
16/09/2021
A confusão conceitual na ADI 6936: emitir ou fabricar moeda?
Ação se equivoca ao partir de premissa que não considera as reais competências dos atores públicos
16/09/2021
Preferimos Temer a Bannon
Ex-presidente deu à sua vida pública uma nova profundidade histórica
14/09/2021
Axiom e os ‘perigos’ do novo normal
É preciso desembarcar, no momento certo, com segurança e aos poucos
13/09/2021
Quinto constitucional é essência do pluralismo político
Instituto prestigia e consolida o tão aclamado Estado democrático de Direito
09/09/2021
O dia seguinte à 'ruptura'
Estabilidade e independência são fundamentais para o bem-servir à sociedade brasileira
08/09/2021
Câmara equivoca-se ao tributar dividendos de profissões regulamentadas
Texto aprovado representa instrumento de elevação da carga tributária
06/09/2021
Entre regulação e standards privados: para onde vai a indústria de alimentos?
Sucesso de novas regulações pode ser ameaçado por ações de agentes privados
01/09/2021
Marte e a declaração ambiental de 2022
A catástrofe ambiental, em síntese, é de todos e global
01/09/2021
A nova velha proposta de postergar o pagamento dos precatórios
Projeto apresentado ressuscitou o que existia de pior em termos de segurança jurídica
31/08/2021
Encontro de contas é solução natural para os precatórios
Questão deveria ser solucionada com alternativas mais práticas e efetivas
27/08/2021