A suspensão dos prazos e a prescrição durante a crise
Conceitos passam pelo interesse do Estado em prover soluções
Opinião | 24/08/2020
Opinião
Os novos limites do crime de evasão de divisas
Novas normas produzirão efeitos em casos em andamento ou encerrados
Opinião | 21/08/2020
'Teoria do desvio produtivo' deve ser analisada com cautela
Resolução extrajudicial deve ser priorizada
Opinião | 20/08/2020
Novo marco legal do saneamento básico
Universalização e livre concorrência estão entre as metas para este novo momento do setor
Opinião | 19/08/2020
Tributar livros é ir na contramão dos valores sociais e jurídicos
Livros são tesouros que ensinam comportamentos e educam pessoas
Opinião | 17/08/2020
STJ reafirma jurisprudência e limita contribuições
Decisão sobre contribuições de terceiros respeita legislação
Opinião | 14/08/2020
Liberdade de expressão sob pressão
Abusos devem ser combatidos, mas direitos precisam ser preservados
Opinião | 14/08/2020
Decisão do STF sobre ITBI tem alcance limitado
Corte deveria ter reconhecido a imunidade de forma irrestrita na espécie
Opinião | 12/08/2020
O dever de o MP revelar ao réu a existência de provas essenciais
Julgamento justo e ampla defesa norteiam Estado Democrático de Direito
Opinião | 12/08/2020
Estado deve assumir responsabilidade por restrições de atividades
Juízes precisam considerar o artigo 486 da CLT nos julgamentos
Opinião | 11/08/2020
Arte é fundamental em tempos de intransigência social
Cultura faz parte das experiências da civilização e é elemento formador das pessoas
Opinião | 10/08/2020
Reflexos da crise da Covid-19 para a construção civil
Empresas devem manter o foco no cronograma
Opinião | 07/08/2020