‘Malware as a Service’: entenda o que é e proteja-se
Medidas de prevenção ajudam a agir no momento de crise
29/09/2021
Opinião
Além da (in)constitucionalidade do artigo 'ostentação'
Competência profissional não pode ser nivelada à força
28/09/2021
Energia solar e a aprovação do PL nº 5.829
Marco Legal da Geração Distribuída tem o mérito de trazer segurança jurídica ao setor
28/09/2021
Desafio do terceiro setor passa por mudanças culturais e estruturais
Será que a sociedade está apta a receber aqueles em situação de vulnerabilidade?
27/09/2021
Inserção do voto plural na legislação societária vai estruturar negócios no Brasil
Mudança traz uma gama de novas possibilidades e estratégias de controle nas companhias
27/09/2021
Notificar um incidente de segurança à ANPD é um momento estratégico
Ato não deve ter sua importância negligenciada pela organização
24/09/2021
Pedidos de impeachment devem ser despachados em prazo razoável
Judiciário deve definir quando o silêncio do presidente da Câmara deixa de ser legítimo
23/09/2021
Condomínios terão de comunicar à polícia casos de violência doméstica
Lei deve ter aplicação correta, sem desvios de finalidades
23/09/2021
Reflexões sobre o delito da condição análoga à escravidão
Julgamento pelo STF é medida de relevância extrema para tipificação do crime previsto no CP
22/09/2021
Receita Federal deveria apenas exercer seu papel, e não legislar
Data da alienação do imóvel não pode ser determinante para definir o regime de tributação
22/09/2021
MP 1.068, regulação de conteúdo em redes sociais e livre iniciativa
Debate público sobre limites constitucionais das medidas provisórias é fundamental
21/09/2021
A primeira de todas as reformas
Sistema evidencia abismo entre o eleitorado e seus representantes
21/09/2021