STJ analisa em breve temas tributários com impactos em finanças de empresas
Um dos julgamentos envolve a exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS/COFINS
25/10/2023
Opinião
Legal Design é uma das inovações que faltava no universo jurídico
Conceito ganhou força ao prometer ressignificar a complexidade do “juridiquês” para leigos
24/10/2023
Lives da Cracolândia: desrespeito ao ser humano e à LGPD
Atos ferem os princípios basilares da privacidade e proteção de dados
18/10/2023
Reconhecimento de nexo pelo INSS é suficiente para associar depressão ao trabalho?
Questão opõe esferas distintas e independentes
11/10/2023
É possível renunciar à herança por meio do pacto antenupcial?
Decisão significativa deve ser tomada após consideração cuidadosa
05/10/2023
O efeito contrário do PL 2925/23 e a restrição do acesso à segurança jurídica
Boas intenções da proposta podem gerar um efeito reverso
28/09/2023
Transformação do Carf em um órgão arrecadador do Fisco
Volta do voto de qualidade fere o Código Tributário Nacional
21/09/2023
O posicionamento no STF quanto à tarifação do dano moral ao trabalhador
Decisão impacta diretamente no provisionamento das empresas
21/09/2023
A viabilidade da recuperação judicial do Grupo 123Milhas
Crise enfrentada pela empresa interfere diretamente na “roda da economia”
15/09/2023
Empreendedorismo: o advogado é uma startup em construção
Direito não se encontra imune à metamorfose instigada pelo progresso tecnológico e social
11/09/2023
Parâmetros para fixação dos danos morais trabalhistas e sua relativização
STF decidiu que indenizações podem ultrapassar o limite de valor estabelecido na CLT
29/08/2023
As controvérsias sobre a lei que autoriza a ozonioterapia no Brasil
Polêmicas demandam uma abordagem cuidadosa e baseada em evidências
09/08/2023