Ainda existem fatos ou “tudo é questão de opinião”?
Narrativas falsas desvirtuam decisões técnicas, fundamentadas na jurisprudência do próprio Supremo e sensatas de Toffoli em caso da JBS, escreve Lenio Streck
03/02/2024
Opinião
STJ coloca ponto final em discussão sobre ICMS-ST na base do PIS/Cofins
Repercussão econômica do caso é extremamente significativa
22/01/2024
REIDI para minigeração distribuída: Ministério de Minas e Energia abre consulta pública
Medida é essencial para trazer ao setor maior segurança jurídica e regulatória
18/01/2024
Tema 788 do STF e o trânsito em julgado para a acusação anterior a 12/11/2020
Decisão sobre contagem da prescrição da pretensão executória merece atenção
18/01/2024
O STF e os inimigos da vez
Decisão do ministro Dias Toffoli sobre leniência da J&F segue precedentes do próprio STF
30/12/2023
Open Banking e LGPD: desafios e modelo do setor
Assunto deve ser conduzido com responsabilidade e respeitando a privacidade dos clientes
20/12/2023
A regulamentação das apostas esportivas no Brasil
Portaria traz condições gerais para exploração da loteria de aposta de quota fixa
18/12/2023
Holding familiar: mais proteção e segurança ao patrimônio
Modalidade ganha força com aprovação da reforma tributária
08/12/2023
Reforma tributária e os profissionais de Tax: para onde vamos?
Mudanças exigem transformação profunda dos profissionais de impostos
06/12/2023
Constelação familiar como ferramenta para apoio ao sistema judiciário
Constelação está a serviço da conciliação, da paz e do equilíbrio entre o dar e o receber
20/11/2023
Decisão do STF sobre retomada do imóvel: na prática, nada muda
Decisão apenas confirmou a constitucionalidade de medida prevista legalmente
31/10/2023
Estamos perdendo a guerra contra o bullying
É urgente que as escolas implementem as medidas previstas na Lei 13.185/2015
27/10/2023