TST autoriza substituição do depósito recursal por seguro garantia
Judiciário Trabalhista vê com reticência mudança, diz advogado
Notícias | 11/03/2020
Notícias
É inconstitucional projeto que prevê amputação de mãos de corruptos
Proposta vai contra qualquer direito de cidadão, avalia advogado
Notícias | 11/03/2020
TRFs afastam contribuições previdenciárias sobre stock options
Venda de ações não pode ser "remuneração disfarçada", diz advogado
Notícias | 10/03/2020
MP do Agro que vai para sanção ainda gera incertezas
Para especialista, projeto de lei deveria ter uma discussão mais ampla
Notícias | 10/03/2020
Arbitragens não precisam fornecer informações à Receita
Violação de segredo profissional é crime, lembra advogado
Notícias | 09/03/2020
PMs grevistas também devem responder por crimes comuns
Advogada lembra que Constituição proíbe a sindicalização e a paralisação de militares
Notícias | 09/03/2020
Estabilidade de gestante em emprego não é absoluta
Justiça, porém, vê caráter discriminatório em demissão após licença, diz advogada
Notícias | 09/03/2020
Lei dos endowments ainda precisa ser aperfeiçoada, dizem advogadas
Nova legislação, que completou seu primeiro ano, trouxe avanços, mas esbarra na questão tributária
Notícias | 09/03/2020
Vale pode ter de pagar reparação ambiental no Maranhão
Embarcação que transportava 295 mil toneladas de minério de ferro encalhou
Notícias | 06/03/2020
Benefícios para funcionários de estatais privatizadas podem ser renegociados
Salários também podem ser reduzidos, desde que a jornada diminua, dizem advogadas
Notícias | 06/03/2020
Advogados devem pagar como pessoa física IR sobre honorários de arbitragens
Tiago Conde, sócio do escritório Sacha Calmon, classificou como "grave" a decisão do Carf
Notícias | 05/03/2020
Paciente que não respeitar quarentena pode incorrer em crime
Para advogados, penalização só ocorreria no caso de comprovação de dolo
Notícias | 04/03/2020