Parecer sobre exclusão do ICMS dá maior segurança a contribuintes
Advogados consideraram positiva orientação da PGFN a respeito de decisão do STF
27/05/2021
Notícias
Bolsonaro desrespeitou decreto ao aglomerar, mas não fez propaganda
Advogadas avaliaram possíveis infrações cometidas em ato
25/05/2021
Advogados são favoráveis a QR Code em processos eletrônicos
Projeto acrescenta dispositivo ao Código de Processo Civil que permite ferramenta
24/05/2021
Delação premiada em CPI divide especialistas
Senador Randolfe Rodrigues defende que comissão possa fechar acordos
21/05/2021
IELP abre inscrições para minicurso sobre o Legislativo
Aulas versarão sobre assessoria parlamentar e funcionamento de câmaras e assembleias
20/05/2021
Juíza condena cliente de banco por má-fé após uso predatório da jurisdição
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19/05/2021
Invasão a email levanta debate sobre responsabilização de empresas
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19/05/2021
Ainda há tempo para uma 3ª via nas eleições, diz especialista
Datafolha mostrou Lula com 41% das intenções de voto contra 23% de Bolsonaro
17/05/2021
STF decide que exclusão do ICMS do PIS/Cofins vale a partir de 2017
Para tributaristas, modulação não foi tão ruim para o contribuinte
14/05/2021
Investimentos de IFIs no Brasil não focaram no combate à Covid
Instituições internacionais priorizaram setores como infraestrutura e governança
14/05/2021
Congresso do ITCN recebe artigos sobre meios de pagamento e dinheiro
Prazo para encaminhamento do material está aberto até o dia 31 de maio
13/05/2021
Provas de CPI têm a mesma validade das obtidas pelo Judiciário
Comissão tem autonomia para convocar testemunhas e até mesmo determinar prisões
12/05/2021