Webinar vai discutir as alterações nos contratos de construção
Evento é promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito da Construção
07/02/2023
Notícias
Exclusão de litisconsorte passivo pode gerar honorários abaixo do mínimo
Entendimento do STJ é baseado no artigo 85 do CPC
07/02/2023
Multas do Coaf somam R$ 21 mi em dois anos, aponta levantamento
Números foram compilados pelo escritório Martinelli Advogados
07/02/2023
TST não vê discriminação em demissão de instrutor de autoescola
Segundo Corte, empresa comprovou que não tinha conhecimento sobre doença
06/02/2023
STJ divulga principais julgamentos previstos para 2023
Segunda Seção discutirá se plano de saúde é obrigado a custear cirurgias plásticas
06/02/2023
Candidata de concurso adiado será indenizada por gasto com passagens
Empresa terá de pagar R$ 3,2 mil de indenização por danos morais e materiais
03/02/2023
Teoria do desvio produtivo não se aplica fora das relações de consumo
Para ministra, importação acrítica de teorias é um dos desafios do Direito Civil
03/02/2023
PL regulamenta arbitragem em disputas tributárias e aduaneiras
Projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado em duas comissões da Câmara
03/02/2023
Justiça condena lanchonete a indenizar mulher transgênero
Vítima foi impedida de usar banheiro feminino do estabelecimento
02/02/2023
Julgamento do STF poderá corrigir valores do FGTS
Partido Solidariedade questiona a adoção da TR como índice de correção
02/02/2023
União e ente local devem integrar ação que questiona pagamentos para hospital
Instituição alegava defasagem da Tabela de Procedimentos do SUS
02/02/2023
Defesa da democracia marca abertura do Ano Judiciário
Presidente Lula ressaltou importância do STF no combate ao retrocesso e ao negacionismo
01/02/2023