STF define tese sobre contribuição incidente em receita de empregador rural
Decisão afeta o trâmite de 644 processos que estão suspensos
16/03/2023
Notícias
Réu pode ser condenado ainda que o MP peça absolvição em alegações finais
Para STJ, juiz não deve ser apenas mero homologador do que lhe foi "proposto pelo Parquet"
15/03/2023
TST e União firmam acordo para encerrar mais de 20 mil processos
Medida envolve causas com valores de até 30 salários mínimos
15/03/2023
STJ lança "Direito do Seguro", coletânea de palestras sobre o tema
Eventos, que aconteceram em novembro de 2021, reuniram juristas e especialistas
14/03/2023
STF confirma suspensão de decisões sobre decreto de armas
Plenário referendou liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes
14/03/2023
Preceitos islâmicos não excluem culpa por sonegação fiscal
Réu alegou não ter culpa pelo crime, já que estava seguindo ordens do pai
13/03/2023
Propriedade usada em trabalho escravo pode ser confiscada
STF vai julgar ação protocolada pela Defensoria Pública da União
13/03/2023
Projeto prevê idade mínima de 16 anos para união estável
Texto inclui no Código Civil mesmo requisito para casamentos
13/03/2023
Homem é condenado por matar ex-companheira e filha
Pena foi fixada em mais de 40 anos de reclusão
13/03/2023
Em livro, juíza reflete sobre trabalho doméstico e desigualdades
Obra parte da análise de tragédia para compreender as estruturas sociais do país
10/03/2023
Lewandowski quer flexibilizar indicação de diretores para estatais
Ministros podem se manifestar sobre o tema até 17 de março
10/03/2023
Toffoli julga improcedente ação de Dallagnol contra sanção do CNMP
Para ministro, advertência respeita as competências constitucionais do órgão
10/03/2023