STF aceita mais 131 denúncias da PGR sobre atos antidemocráticos
Maioria do colegiado seguiu o entendimento do relator, ministro Alexandre de Moraes
31/05/2023
Notícias
Consulta pública sobre regulamento da ANPD é prorrogada
Autarquia recebe contribuições sobre a comunicação de incidentes de segurança
31/05/2023
STF analisa sétimo bloco de denúncias por atos antidemocráticos
Total de denúncias apreciadas pelo colegiado chega a 1.245
30/05/2023
Limite de desconto para consignado também vale para previdência complementar
Decisão do STJ ocorreu em caso de empréstimo para aposentado
30/05/2023
STJ pode definir nova tese sobre concurso formal de crimes
Roubo praticado contra vítimas diferentes, no mesmo contexto, é tema de julgamento
29/05/2023
Construtora é condenada a indenizar por causa de barulho de obra
Decisão do TJ-DF destaca que o incômodo extrapolou o mero aborrecimento cotidiano
26/05/2023
Instituto Nelson Wilians promove Mutirão Jurídico na Zona Sul de SP
Iniciativa presta orientação jurídica a pessoas em situação de vulnerabilidade social
26/05/2023
Apuração de improbidade não se submete a regra de foro especial
STJ decidiu que investigação do MP não violou competência do TJ
25/05/2023
Cargo de confiança não pode ser presumido sem prova das funções
TST rejeitou recurso de banco condenado a pagar horas extras
24/05/2023
Bovespa não responde pela venda irregular de ações
3ª Turma do STJ entendeu que não há relação de consumo entre investidora e entidade
24/05/2023
Danos ambientais sobre terras indígenas não prescrevem, diz TRF-1
5ª Turma anulou sentença de primeira instância e determinou avaliação de dano ambiental
23/05/2023
Contratante de transportadora responde por queda de motorista do caminhão
Para 3ª Turma do TST, condenação decorre do risco da atividade
23/05/2023