Julgamento sobre guardas municipais vai esperar voto de Zanin
Associação quer que guardas sejam considerados integrantes da segurança pública
28/06/2023
Notícias
STF admite indenização por danos morais acima do teto da CLT
Julgamento tratou da legalidade de dispositivos da reforma trabalhista de 2017
27/06/2023
Projeto de lei contra cambismo prevê até quatro anos de prisão
Advogado dá dicas para evitar problemas na compra de ingressos
27/06/2023
Condômino não tem legitimidade para, sozinho, exigir contas de síndico
Para STJ, cabe ao administrador prestar contas somente à assembleia de condôminos
26/06/2023
STJ deve priorizar questões federais infraconstitucionais, diz jurista
José Miguel Garcia Medina participou do I Congresso Sistema Brasileiro de Precedentes
23/06/2023
Regras que instituem juiz de garantias são inconstitucionais, diz Fux
Julgamento sobre o tema deve prosseguir na quarta-feira (28)
23/06/2023
Ministro Raul Araújo vota pelo uso da Selic na correção de dívidas civis
STJ voltou a analisar o tema na sessão do último dia 7
23/06/2023
Zanin tomará posse no STF no dia 3 de agosto
Novo ministro ocupa vaga de Lewandowski, aposentado em abril
23/06/2023
Ministros parabenizam Zanin após aprovação para o STF
Indicação foi aprovada na quarta-feira pelo Senado Federal
22/06/2023
STJ rejeita multa isolada em caso de violência doméstica
Para Corte, consequências do crime contra a mulher vão além da esfera patrimonial
22/06/2023
Organizações sociais tiveram papel fundamental na pandemia, diz advogado
Carlos Mourão participou do Congresso da Advocacia Pública Municipal
21/06/2023
Varejista não tem de pagar PIS e Cofins sobre descontos dados por fornecedores
Primeira Turma do STJ afastou cobrança de vendedor
21/06/2023