Existência de testamento não impede inventário extrajudicial
Para STJ, hipótese é cabível quando todos os herdeiros concordam com a medida
22/11/2022
Notícias
STJ autoriza exumação em investigação de paternidade
No caso analisado, parentes se recusaram a fornecer material genético
21/11/2022
Diligência jurídica é fundamental para a compra segura de imóveis
Processo pode evitar a perda do bem no caso de débitos do vendedor
21/11/2022
Justiça do Trabalho cria grupo para combater discriminação
Objetivo é propor políticas e programas institucionais para promover a equidade
18/11/2022
Defensor público não é obrigado a ter inscrição na OAB
Desembargador menciona Estatuto da Advocacia em decisão
18/11/2022
STJ considera vulnerabilidade ao revogar prisão de morador de rua
Na decisão, Sexta Turma defendeu olhar atento para as questões sociais
18/11/2022
Lei libera compra de vacinas contra Covid-19 pela iniciativa privada
Não há mais exigência de doação das doses ao Sistema Único de Saúde
17/11/2022
Indícios de crime com uso de celular autorizam acesso a aparelho de advogados
Eles teriam entrado em contato com duas testemunhas de acusação para coagi-las
17/11/2022
Divórcios atingem 44% dos casamentos, diz pesquisa
Dados são do Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo
17/11/2022
AASP promove curso online sobre Direito de Família
Objetivo do evento é revisar noções básicas sobre o tema com perspectivas críticas e práticas
17/11/2022
Agente da Fundação Casa não tem direito a adicional de insalubridade
Para TST, não é possível comprovar contato permanente entre profissionais e menores doentes
16/11/2022
Vacância de cargos no último ano de mandato exige novas eleições
STF invalidou regras de Pernambuco que afastavam eleições para governador
16/11/2022