Justiça concede liminar contra a Boa Safra para evitar dilapidação de patrimônio
Decisão ocorreu a pedido de herdeiro do fundador da empresa
18/07/2023
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18/07/2023
Homem perseguiu mulher após não aceitar o término de relação
17/07/2023
Ministro explicou que medida já fora autorizada para órgãos públicos e pessoas físicas
17/07/2023
STJ decidiu que estado do Rio deve pagar R$ 500 mil para a viúva
14/07/2023
Medida vale para pessoas com comprovada necessidade terapêutica do uso da planta
14/07/2023
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14/07/2023
Juiz citou o artigo 241-A do ECA em sentença
13/07/2023
Estudo do Thomson Reuters Institute ouviu 1801 pessoas
13/07/2023
Magistrados e integrantes do MP podem participar da consulta pública
13/07/2023
Medida, porém, deve constar de forma expressa no plano, diz STJ
13/07/2023
Órgão defende integração dos cadastros ao Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento
12/07/2023
Vendedor de doces alegava não necessitar de uma licença de funcionamento
12/07/2023