MPF edita orientação sobre informações ambientais no registro de imóveis
Recomendação é baseada em decisão tomada em maio pela Primeira Seção do STJ
29/11/2022
Notícias
Morre o ministro Gilson Dipp, ex-vice-presidente do STJ
Magistrado também foi membro do Tribunal Superior Eleitoral de 2011 a 2013
29/11/2022
Prova obtida por policial que se passou por réu é considera ilícita
Homem que havia sido condenado por tráfico de drogas foi absolvido pelo STJ
28/11/2022
Justiça mantém condenação de mulher que xingou adolescente deficiente
Pena foi fixada em um ano de prestação de serviços à comunidade
25/11/2022
Pais de jogador de futebol serão indenizados por morte do filho
Tiago da Rocha Vieira foi uma das vítimas do acidente com a Chapecoense, em 2016
25/11/2022
Fisioterapeuta e terapeuta ocupacional podem indicar tratamentos
STJ reformou entendimento anterior de que caberia exclusivamente ao médico a tarefa
25/11/2022
Projeto restringe liberdade condicional de preso
Proposta também amplia punições relacionadas ao uso de celulares em presídios
24/11/2022
Regra que posiciona membro do MP ao lado do juiz é constitucional
Para a maioria do STF, proximidade física não influencia os julgamentos
24/11/2022
Credor fiduciário não precisa figurar em ação para rescindir compra de imóvel
Para STJ, hipótese é possível se o direito de propriedade não for atingido
24/11/2022
Brasil cai em ranking que mede Estado de Direito
Em queda desde 2016, país ocupa a 81ª posição entre 140 nações analisadas
23/11/2022
STJ revoga decisão que favorecia DF em caso de fogos de artifício
Ministro Og Fernandes entendeu que caso não é da competência da Corte
23/11/2022
Discussão sobre perda de arrecadação com ICMS segue sem acordo
Representantes dos estados e da União se reuniram na última segunda-feira
22/11/2022