Justiça decreta prisão de suspeito de participar da morte de Marielle
Colaboração premiada do ex-PM Elcio de Queiroz serviu de base para detenção
24/07/2023
Notícias
Inativos e IRRF devem entrar no limite de gastos estaduais com pessoal
STF confirmou a validade de regras da Lei de Responsabilidade Fiscal
21/07/2023
Doação inoficiosa deve ser verificada na liberalidade, diz STJ
Na origem do caso, herdeiros ajuizaram ação de nulidade de doação de imóvel
21/07/2023
Lara Martins Advogados anuncia chegada de novo sócio
Lélio Aleixo Araújo Soares atuará nas práticas de Direito Contratual e Terceiro Setor
20/07/2023
Credor de herdeiro não pode requerer habilitação em inventário
Autor de ação alegava que herdeira cedeu a ele parte do patrimônio
20/07/2023
CNMP manifesta apoio a Aras em nota
Conselheiros dizem que PGR conduz com dignidade e respeito o Colegiado
20/07/2023
BC fará consulta pública sobre normas para criptomoedas
Editais deverão ser publicados ainda neste semestre
20/07/2023
Projeto do INW contribui para formação profissional de jovens no MS
Participaram jovens de 17 a 29 anos, da cidade de Campo Grande
20/07/2023
Juiz suspeito de atuar como coach tem redes sociais bloqueadas
Há indícios de que postagens afrontam normas que regem a magistratura brasileira
19/07/2023
Justiça estadual deve julgar superendividamento, decide STJ
STJ reconheceu atribuição mesmo com ente federal no polo passivo da demanda
19/07/2023
Empresa é responsável por preservação de calçada em que idosa caiu
Construtora precisará pagar indenização à vítima de queda
19/07/2023
STJ decidirá se seguro-garantia suspende exigibilidade de crédito não tributário
Colegiado determinou a suspensão da tramitação de todos os processos pendentes
19/07/2023