STF suspende multa de acordo de leniência da Odebrecht
Empresa poderá rever termos de acerto perante PGR, CGU e AGU
01/02/2024
Notícias
Lewandowski toma posse como novo ministro da Justiça
Combate a organizações criminosas é destaque em pronunciamento
01/02/2024
IPCOM promove evento gratuito sobre a Lei 14.803
Legislação altera o prazo para a opção de tributação dos planos de previdência complementar
01/02/2024
Justiça mantém justa causa de funcionário que vazou dados médicos de sogra
Profissional acessou prontuário e acabou demitido
31/01/2024
Influenciadora deverá indenizar seguidora por propaganda enganosa
Autora adquiriu curso que garantia rendimento mínimo diário
31/01/2024
Casal é condenado por maus-tratos contra criança
Segundo o processo, mãe e padrasto agrediam a vítima
30/01/2024
União deve fornecer medicamento a paciente com distrofia rara
Fármaco é de alto custo e depende de importação
30/01/2024
STJ mantém julgamento de acusado de matar participante de parada LGBT+
Crime ocorreu em junho de 2009, em São Paulo
30/01/2024
Supremo retoma julgamentos nesta quinta-feira
Casamento para pessoas com mais de 70 anos e “revisão da vida toda” estão na pauta
29/01/2024
Operação da PF mira núcleo político beneficiado por uso ilegal da Abin
Vereador Carlos Bolsonaro é um dos alvos da investigação
29/01/2024
Academia deve indenizar cliente que sofreu lesão em aparelho
Estabelecimento não enviou representante à audiência
29/01/2024
Plano de saúde deve indenizar paciente que teve infecção hospitalar
Para TJ-PB, prestador de serviço responde objetivamente pelos danos causados a clientes
26/01/2024