PEC quer dar ao Congresso poder para derrubar decisões do STF
Advogada explica que mudança só seria possível com uma nova Constituição
Notícias | 15/06/2022
Notícias
TST faz live sobre teletrabalho e trabalho híbrido
Ministro Alexandre Belmonte vai responder dúvidas de internautas sobre o tema
Notícias | 14/06/2022
Startups e especialistas debatem a inovação no Direito
LawTech Innovation Day acontecerá no dia 29 de junho em São Paulo
Notícias | 13/06/2022
Burocracia e falta de políticas públicas favorecem habitações irregulares
Advogados destacam que problema atinge todas as classes sociais
Notícias | 09/06/2022
Decisão do STJ sobre rol taxativo da ANS divide advogados
Corte determinou que operadoras não são obrigadas a cobrir condutas fora da lista da ANS
Notícias | 09/06/2022
Descumprir decisão do STF pode configurar crime político, diz professor
Presidente da República sugeriu que ministros querem prejudicá-lo
Notícias | 08/06/2022
Decisão do STF sobre acordos coletivos deve diminuir judicialização
Advogados destacam maior possibilidade de negociações trabalhistas
Notícias | 06/06/2022
Liberdade de Elize Matsunaga é justa, explica criminalista
Segundo advogado, todas as regras para condicional foram cumpridas
Notícias | 06/06/2022
Justiça do Trabalho e CNJ fazem twittaço contra o trabalho infantil
Ação terá como parceiras instituições públicas e privadas, entidades do futebol e artistas
Notícias | 03/06/2022
Julgamento de Johnny Depp e Amber Heard não tem vencedor, diz advogado
Para especialista, ambos expuseram a intimidade e tiveram a imagem prejudicada
Notícias | 02/06/2022
Alexandre de Moraes diz que propagação de fake news pode levar à cassação
Para jurista, será difícil provar que divulgação partiu de canais diretos ligados ao candidato
Notícias | 02/06/2022
Livro discute efetividade da proteção ambiental no Brasil
Advogada mostra como tem sido os embates nos tribunais ao longo da vigência da Lei de Crimes Ambientais
Notícias | 30/05/2022