Oliveira Lima & Dall’Acqua Advogados é destaque no Leaders League Brasil
Empresário foi destaque no setor do Direito Empresarial Penal
01/04/2024
Notícias
AGU reverte liminar que impedia divulgação de diferenças salariais
Empresas devem apresentar dados sobre salários de homens e mulheres
28/03/2024
TJSP mantém condenação de mulher que extorquiu homem casado
Acusada conheceu o homem em site de relacionamento
28/03/2024
Lanchonete deverá indenizar funcionário por comentário racista
Trabalhador teria sido ofendido durante entrevista para possível promoção
27/03/2024
Joice Hasselmann é condenada a indenizar Jovem Pan por danos morais
Ex-deputada fez série de acusações à emissora em entrevista
27/03/2024
STJ permite incluir sobrenome de padrinho para formar prenome composto
Legislação autoriza a alteração sem exigência de motivação, diz Terceira Turma
26/03/2024
STF afasta condenação por porte ilegal de arma que não disparava
Laudo pericial oficial atestou a absoluta ineficácia do revólver e da munição
26/03/2024
Terceira Seção do STJ vai julgar recurso sobre direito de resposta
Jornal foi condenado a publicar resposta em favor de uma pessoa que se sentiu ofendida
22/03/2024
STF derruba tese da revisão da vida toda
Segurado não poderá escolher o regime previdenciário mais benéfico
22/03/2024
TST valida acordo que reduziu intervalo de descanso para 30 minutos
Para a SDI-2, trata-se de direito que pode ser negociado e reduzido
21/03/2024
Defesa de Robinho entra com HC no STF contra prisão
STJ homologou sentença de prisão por estupro a qual o jogador foi condenado na Itália
21/03/2024
STJ admite recurso para que STF examine anulação do júri da Boate Kiss
Ministério Público Federal entrou com recurso contra acórdão da Sexta Turma
20/03/2024