PL incentiva agricultor a restaurar a vegetação
Recuperação não exigirá autorização do poder público, desde que finalidade seja comprovada
Notícias | 27/07/2022
Notícias
Projeto de lei busca combater assédio às advogadas
Parlamentar defende política de conscientização e criação de canal de denúncias
Notícias | 27/07/2022
Condição de fiador só é válida com autorização do cônjuge
Por unanimidade, Quarta Turma do STJ entendeu que, sem aval, contrato pode ser invalidado
Notícias | 26/07/2022
Projeto mapeará perfil étnico-racial do Ministério Público
Inscrições para a vaga de bolsista pesquisador terminam no dia 31 de julho
Notícias | 26/07/2022
Advogado explica como o ICMS do preço do combustível é calculado
Lei que limita cobrança de imposto a 18% deve acarretar em queda de preços
Notícias | 25/07/2022
PL que isenta ganho com aluguéis de IR deve facilitar acesso à moradia
Projeto apresenta olhar social relevante para o cenário pós-pandemia, diz especialista
Notícias | 25/07/2022
"Não é o momento para uma reforma tributária", diz advogada
Mary Elbe Queiroz destaca que propostas não resolvem o problema da alta carga tributária
Notícias | 22/07/2022
STF lança informativo para difusão de julgamentos da Corte no exterior
Em inglês, "STF Bulletin" tem periodicidade quadrimestral e reúne resumos de processos
Notícias | 22/07/2022
Revista de funcionário é permitida, mas deve ser justificada
Advogado explica que ação não pode constranger o colaborador sem necessidade
Notícias | 21/07/2022
STJ sedia lançamento de livro em homenagem a Felix Fischer
Obra reúne artigos de ministros, desembargadores, procuradores e advogados
Notícias | 21/07/2022
Debates reúnem Carlos Ayres Britto e Ives Grandra Martins
Evento é organizado pelo TJ-SP e pela Escola Paulista de Magistratura
Notícias | 21/07/2022
Bolsonaro pode ter cometido crimes de responsabilidade em reunião
Para advogados, presidente tenta impedir o livre exercício do Poder Judiciário
Notícias | 20/07/2022