Mulher não precisa mais do aval do cônjuge para cirurgia de esterilização
Lei sancionada no dia 2 de setembro teve um prazo de 180 dias para passar a valer
Notícias | 06/03/2023
Notícias
Penhora on-line de ativos não depende da indicação de contas do devedor
Ação julgada pelo STJ era relacionada a caso de pensão alimentícia
Notícias | 03/03/2023
TJ-SP mantém condenações por fraude milionária contra empresa
Esquema fraudulento gerou prejuízo de mais de R$ 2 milhões
Notícias | 03/03/2023
Perfilamento racial deve ser abolido da prática policial, defendem ministros
Quatro votos já foram apresentados no Supremo Tribunal Federal
Notícias | 03/03/2023
STJ manda citar amigo de Robinho condenado por estupro na Itália
Medida é necessária para que pena possa ser cumprida no Brasil
Notícias | 02/03/2023
Optometrista é condenado por exercer procedimentos de oftalmologia
Associação mineira alegou exercício ilegal da profissão
Notícias | 02/03/2023
Não cabe ao STF julgar militares, diz advogado
Alexandre de Moraes decidiu que Supremo julgará todos envolvidos nos atos de janeiro
Notícias | 02/03/2023
Multa prevista em acordo homologado tem natureza de cláusula penal
Terceira Turma do STJ negou provimento ao recurso especial de uma imobiliária
Notícias | 02/03/2023
Justiça condena advogada a indenizar Prevent Senior em R$ 300 mil
Em decisão, juiz apontou “tentativa de assassinato de reputação de empresa de grande porte”
Notícias | 01/03/2023
Justiça autoriza penhora de aposentadoria para pagar honorários advocatícios
Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a medida
Notícias | 01/03/2023
PL prevê parcelamento para contribuintes afetados por fim da "coisa julgada"
Projeto apresenta seis planos de pagamento, com prazos de 20, 15, 10, 5 e 2,5 anos
Notícias | 28/02/2023
Firmeza do magistrado não caracteriza quebra da imparcialidade
Juiz deve conduzir os trabalhos – mesmo que de forma enérgica – para que seja buscada a verdade, diz STJ
Notícias | 28/02/2023