OAB SP se aproxima da advocacia com estande e palestras na Fenalaw 2024
Seccional paulista levará podcast ao evento
22/10/2024
Notícias
Cigarros eletrônicos: suspensão de CNPJ pode ser ineficaz
Camelôs, sem cadastro de empresa, fazem a maior parte das vendas
22/10/2024
Em processo, cabe à seguradora provar situação que exclui a cobertura
STJ diz que deve ser aplicada a regra geral de distribuição estática do ônus da prova
22/10/2024
Albuquerque Melo Advogados anuncia nova sede em São Paulo
Albuquerque Melo Advogados abrirá as portas de sua nova sede em São Paulo
21/10/2024
Caio Augusto Silva dos Santos anuncia candidatura à presidência da OAB-SP
Advogado já comandou a entidade no triênio 2019-2021
21/10/2024
TST reforçou entendimento da Lei das SA ao analisar caso de hospital
O TST reforçou a exigência de prova concreta de dolo ou culpa para responsabilizar sócios de sociedades anônimas pelas dívidas da empresa.
21/10/2024
Meta demite funcionários por usarem vale-refeição para comprar itens domésticos
Advogado explica como questão é definida no Brasil
21/10/2024
Exame criminológico obrigatório não se aplica a condenações anteriores
Decisão do STJ foi tomada no julgamento de um recurso em habeas corpus
21/10/2024
AGU publica regras para negociação de dívidas não tributárias com autarquias e fundações
Programa oferecerá parcelamento e descontos para quitar débitos
18/10/2024
Cancelamento de contrato da Enel é possível, mas processo é demorado
Advogados explicam que trâmite pode levar até 180 dias
17/10/2024
STF suspende julgamento sobre quebra de sigilo de pesquisas na internet
Caso envolve recurso do Google contra decisão do STJ
17/10/2024
Medidas protetivas da Lei Maria da Penha podem ter prazo de duração
Para STJ, juízo deve reavaliar a necessidade de manter as medidas conforme o caso
17/10/2024