Notícias

Empresa pede indenização de R$ 25 mil e a remoção de conteúdo

Especialista explica por que o PL 502/2025 pode gerar insegurança jurídica e não resolver o problema do desperdício

Segundo IBGE, 7% deles estão casados no civil e no religioso, 4,9% só no civil e 1,5% só no religioso; um caso recente repercutiu após decisão do TJ-MG

Advogado detalha direitos de reembolso e reacomodação, e orienta como agir

Especialista explica os impactos da nova prorrogação da portaria para empresas

TRTs reconhecem abuso quando empresas postam conteúdo com empregados sem aval

Segundo o ministro, a unidade prisional atende às necessidades de saúde do ex-presidente

AcordoAgyl é uma spin-off do tradicional escritório Fragata e Antunes Advogados

Decretos e portarias tratam de isenção de visto, dupla tributação, ativos virtuais, garantias da União e medidas emergenciais em Minas Gerais

Terceira Turma define que valores retirados perdem proteção legal e se equiparam a investimento financeiro

Conforme entendimento da Corte, somente a União pode legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional

Profissional demitida estava sujeita a controle de jornada e não tinha poderes de gestão